Execução Fiscal 0003102-35.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2010

Valor da Causa

R$ 50.770,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

RAISA RONDONIA AGRO INDUSTRIAL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de RAISA RONDONIA AGRO INDUSTRIAL SA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:26

Publicado Sentença Tipo B em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 04:37

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 16:34

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 19:43

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 19:39

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de RAISA RONDONIA AGRO INDUSTRIAL SA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:26

Publicado Sentença Tipo B em 15/03/2022.

15/03/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•11/03/2022, 11:45

Ato ordinatório

•02/03/2022, 19:39

15/03/2022, 04:37

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 16:34

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 19:43

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 19:39

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:24

Conclusos para despacho

09/09/2021, 03:15

Processo Desarquivado

09/09/2021, 03:15

Arquivado Provisoramente

09/09/2021, 03:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 03:14

Decorrido prazo de RAISA RONDONIA AGRO INDUSTRIAL SA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:34

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021, 05:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003102-35.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: RAISA RONDONIA AGRO INDUSTRIAL SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAISA RONDONIA AGRO INDUSTRIAL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2021, 13:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2014, 20:16

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

04/04/2014, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/04/2014, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2013, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2013, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2013, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF

18/04/2013, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA

17/04/2013, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

17/04/2013, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

16/04/2013, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2013, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 15:25

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2013, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

04/04/2013, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

03/04/2013, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2013, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2013, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2013, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2012, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2012, 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2012, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA DE SENTENÇA

27/11/2012, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N 228

26/11/2012, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/11/2012, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/11/2012, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2012, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 12:35

CARGA: RETIRADOS PGF

14/09/2012, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/09/2012, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

13/09/2012, 17:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P Nº. 267/2011

13/09/2012, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2012, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2012, 14:44

CARGA: RETIRADOS AGU

08/06/2012, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/06/2012, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2012, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/11/2011, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2011, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

25/07/2011, 11:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 267/2011

08/06/2011, 12:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

08/06/2011, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPRECAR CITAÇAO

08/06/2011, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

06/06/2011, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2011, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2011, 16:57

CARGA: RETIRADOS AGU

26/05/2011, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ATUALIZAR VALOR DIVIDA

26/05/2011, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

26/05/2011, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2011, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2011, 17:27

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS - AGU.

15/04/2011, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

14/04/2011, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

14/04/2011, 16:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 605/2010

14/04/2011, 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

05/01/2011, 17:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 605/2010

22/11/2010, 16:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

17/11/2010, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2010, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2010, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2010, 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2010, 19:36

CARGA: RETIRADOS AGU

09/09/2010, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/09/2010, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

08/09/2010, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2010, 09:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2010, 14:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 1341/2010

14/06/2010, 11:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

04/06/2010, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

25/05/2010, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2010, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2010, 18:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2010, 16:20

INICIAL AUTUADA

09/03/2010, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/03/2010, 14:30

Despacho

•26/10/2021, 09:24

Despacho

•09/09/2021, 03:14