Execução Fiscal 0027395-29.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCELO LEAL MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:16

Juntada de manifestação

22/08/2022, 14:35

Juntada de petição intercorrente

19/08/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 19:42

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:42

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:04

Juntada de apelação

14/03/2022, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 19:08

Juntada de Certidão

21/01/2022, 19:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 19:08

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 19:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 03:34

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:16

Juntada de manifestação

22/08/2022, 14:35

Juntada de petição intercorrente

19/08/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 19:42

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 11:53

Decisão

•28/11/2025, 12:22

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:42

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:04

Juntada de apelação

14/03/2022, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 19:08

Juntada de Certidão

21/01/2022, 19:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/01/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 19:08

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 19:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 03:34

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 18:14

Juntada de Certidão

28/10/2021, 18:14

Proferida decisão interlocutória

28/10/2021, 18:14

Conclusos para decisão

28/10/2021, 09:06

Desentranhado o documento

28/10/2021, 09:04

Juntada de certidão

10/10/2021, 07:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:27

Decorrido prazo de MARCELO LEAL MARTINS DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:26

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027395-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARCELO LEAL MARTINS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LEAL MARTINS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027395-29.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARCELO LEAL MARTINS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LEAL MARTINS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:18

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 22:17

Juntada de volume

27/01/2021, 22:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 10:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2019, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2019, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2019, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 14:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%. cite-se

21/08/2019, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2019, 14:42

INICIAL AUTUADA

30/07/2019, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 14:19

Decisão

•20/02/2025, 16:58

Decisão

•15/10/2024, 15:36

Decisão

•11/01/2023, 20:36

Despacho

•25/10/2022, 15:46

Ato ordinatório

•19/07/2022, 19:42

Sentença Tipo C

•21/01/2022, 19:08

Decisão

•28/10/2021, 18:14