Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018493-70.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA

CPF

Autor

BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA

CPF

Autor

BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 09:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/02/2022, 08:54

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:30

Decorrido prazo de BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:29

Juntada de manifestação

25/01/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2022, 17:10

Conclusos para decisão

05/11/2021, 18:17

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:04

Decorrido prazo de BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 17:15

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 09:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/02/2022, 08:54

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:30

Decorrido prazo de BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:29

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•20/01/2022, 17:10

Despacho

•20/05/2021, 13:42

25/01/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2022, 17:10

Conclusos para decisão

05/11/2021, 18:17

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:04

Decorrido prazo de BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA.

05/08/2021, 08:30

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

05/08/2021, 08:28

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 11ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria

31/05/2021, 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2021, 13:24

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 13:42

Conclusos para despacho

19/05/2021, 18:54

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 09:21

Juntada de certidão

15/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA em 12/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:03

Decorrido prazo de BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 12/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:24

Publicado Intimação polo ativo em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:24

Juntada de manifestação

31/01/2021, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1018493-70.2019.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - BA11315 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - (OAB: BA11315) LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - (OAB: BA11315) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1018493-70.2019.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - BA11315 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - (OAB: BA11315) LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - (OAB: BA11315) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1018493-70.2019.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - BA11315 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - (OAB: BA11315) LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - (OAB: BA11315) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1018493-70.2019.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - BA11315 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: BRANDAO, FONTES, CABUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - (OAB: BA11315) LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA MARCOS WILSON FERREIRA FONTES - (OAB: BA11315) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:19

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:15

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:23

Conclusos para despacho

15/12/2020, 08:15

Juntada de certidão

15/12/2020, 08:14

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 10:19

Juntada de emenda à inicial

01/09/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 12:45

Conclusos para despacho

10/08/2020, 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

31/07/2020, 13:46

Processo Reativado - restaurada distribuição

29/07/2020, 18:31

Cancelada a Distribuição

16/06/2020, 16:03

Decorrido prazo de LIVIA MARIA BOMBINHO DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:15

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 15:38

Conclusos para despacho

10/01/2020, 12:34

Juntada de Informação de Prevenção.

18/12/2019, 12:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

18/12/2019, 12:45

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:23

Despacho

•26/01/2021, 15:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2021, 17:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2021, 17:46

Despacho

•15/12/2020, 09:23

Documentos Diversos

•15/12/2020, 08:14

Documentos Diversos

•15/12/2020, 08:14

Despacho

•10/08/2020, 12:45

Despacho

•14/01/2020, 15:38

Cumprimento de Sentença

•10/12/2019, 17:23

Cumprimento de Sentença

•10/12/2019, 17:23