Execução Fiscal 0004127-43.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUAREZ SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:43

Publicado Citação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2022, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2022, 11:44

Expedição de Edital.

21/02/2022, 20:39

Juntada de manifestação

03/02/2022, 11:37

Juntada de Certidão

17/01/2022, 23:15

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 23:15

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:30

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:10

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:43

Publicado Citação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2022, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 11:53

Decisão

•28/11/2025, 12:22

24/02/2022, 11:44

Expedição de Edital.

21/02/2022, 20:39

Juntada de manifestação

03/02/2022, 11:37

Juntada de Certidão

17/01/2022, 23:15

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 23:15

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:30

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 23:40

Proferida decisão interlocutória

22/10/2021, 23:40

Conclusos para decisão

22/10/2021, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 18:59

Proferida decisão interlocutória

20/09/2021, 18:59

Conclusos para decisão

20/09/2021, 17:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:27

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA SANTOS em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:26

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004127-43.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JUAREZ SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAREZ SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004127-43.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JUAREZ SOUZA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAREZ SOUZA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:25

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 22:25

Juntada de volume

27/01/2021, 22:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 10:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 13:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2019, 09:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

26/02/2019, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

13/02/2019, 14:29

INICIAL AUTUADA

13/02/2019, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/2019, 17:04

Decisão

•28/03/2025, 21:13

Decisão

•14/10/2024, 15:14

Decisão

•15/03/2023, 14:41

Despacho

•17/01/2022, 23:15

Decisão

•22/10/2021, 23:40

Decisão

•20/09/2021, 18:59