Execução de Título Extrajudicial 0001734-30.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 491.010,78

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

FLORINDO SILVEIRA FILHO

CPF

Reu

ELECON-PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE AMORIM DOS REIS

OAB/MG 59248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:53

Expedição de Carta precatória.

18/08/2022, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 14:16

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:39

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 10:33

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 16:06

Juntada de carta

25/10/2021, 06:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 05:34

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 05:30

Decorrido prazo de ELECON-PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:08

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 19:04

Juntada de manifestação

28/06/2021, 07:55

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:53

Expedição de Carta precatória.

18/08/2022, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/02/2022, 14:16

Ato ordinatório

•20/10/2021, 05:30

22/02/2022, 14:16

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:39

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 10:33

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 16:06

Juntada de carta

25/10/2021, 06:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 05:34

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 05:30

Decorrido prazo de ELECON-PEDRAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:08

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 19:04

Juntada de manifestação

28/06/2021, 07:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

26/06/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:11

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 11:11

Juntada de volume

23/06/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2020, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2020, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2020, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2020, 16:48

CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO FEDERAL

06/03/2020, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/03/2020, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2020, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2020, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Oficio nº 13103 fls. 142/143

10/12/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CONFORME DECISÃO DE FLS. 133/132

09/12/2019, 10:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2038 - ATRAVÉS DE MALOTE DIGITAL SOB O CÓDIGO DE RASTREABILIDADE 40120196561150

04/12/2019, 15:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado fls.138/139

04/12/2019, 14:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Conforme determinado no 12° parágrafo da decisão de fls. 132/133

29/11/2019, 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de intimação em desfavor de joão fernandes coelho

12/11/2019, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para intimação do condômino JOAO FERNANDES COELHO acerca do termo de penhora de fls. 136

12/11/2019, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - para intimação do condômino JOAO FERNANDES COELHO acerca do termo de penhora de fls. 136

12/11/2019, 17:37

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - Fls. 136

12/11/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DE 04/11/2019.

04/11/2019, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/10/2019, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/09/2019, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2019, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2019, 15:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/05/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/05/2019, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 17:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/05/2019, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 11:03

CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO

12/04/2019, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO

05/04/2019, 14:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/04/2019, 16:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/03/2019, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 18/12/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/12/2018.

18/12/2018, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/12/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/12/2018, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2018, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2018, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

12/07/2018, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 10:26

CARGA: RETIRADOS AGU

30/05/2018, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2018, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2018, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2018, 17:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 194/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ESPINOSA/MG.

09/08/2017, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATÓRIA N. 194/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ESPINOSA/MG.

09/08/2017, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO DE CP NO JUÍZO DEPRECADO

31/07/2017, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FL. 84.

25/05/2017, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FL. 84.

25/05/2017, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 15:08

CARGA: RETIRADOS AGU

05/05/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIAO FEDERAL

27/04/2017, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO JUIZO DEPRECADO

10/04/2017, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO - FLS. 80/81 - REQUERENDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

30/03/2017, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2017, 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FLS. 78/79.

23/03/2017, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIAO FEDERAL

22/03/2017, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fl. 77

03/03/2017, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Aviso de Recebimento confirmando entrega de CP. 194 no juízo deprecado.

03/03/2017, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Aviso de Recebimento confirmando entrega de CP. 194 no juízo deprecado.

03/03/2017, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício juízo deprecado informando nº CP - fls. 73/74

22/02/2017, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2017, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE 3 PETIÇÕES

09/02/2017, 16:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2017, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 194

09/02/2017, 13:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 58

30/01/2017, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/01/2017, 16:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/01/2017, 16:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/10/2016, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2016, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2016, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD NEGATIVO

27/09/2016, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/09/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2016, 19:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2016, 14:26

INICIAL AUTUADA

24/08/2016, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2016, 13:53