Execução Fiscal 0000297-52.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.384,31

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

Terceiro

JONAS SANTOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS COELHO CRUZ

OAB/TO 1654·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 10:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/12/2021, 10:05

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 09:35

Decorrido prazo de JONAS SANTOS DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:01

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:01

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:00

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 10:31

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:09

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 10:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/12/2021, 10:05

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 09:35

Decorrido prazo de JONAS SANTOS DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

Documentos

Sentença Tipo A

•13/10/2021, 18:00

Ato ordinatório

•13/09/2021, 13:18

15/10/2021, 02:01

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:01

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:00

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:00

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 10:31

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de JONAS SANTOS DE SOUSA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:46

Decorrido prazo de JONAS SANTOS DE SOUSA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:34

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: JONAS SANTOS DE SOUSA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0000297-52.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 13:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000297-52.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIVO: JONAS SANTOS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS SANTOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000297-52.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIVO: JONAS SANTOS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 11:05

Juntada de volume

23/06/2021, 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 11:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/01/2016, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - remetam-se ao arquivo provisorio

12/01/2016, 10:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2016, 10:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/10/2014, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2014, 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/09/2014, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2014, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2014, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO

08/08/2014, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/07/2014, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2014, 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

04/07/2014, 10:42

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/05/2014, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2014, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2014, 18:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/04/2014, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/04/2014, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2014, 10:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - APENAS CITACAO FOI EFETIVADA.

13/03/2014, 13:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

16/02/2014, 10:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2014, 10:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2014, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INICIAL DEFERIDA. CITE-SE POR MANDADO (...)

10/02/2014, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2014, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2014, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2014, 13:37

INICIAL AUTUADA

15/01/2014, 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2014, 10:16

Despacho

•27/06/2021, 13:45