Execução Fiscal 0000364-17.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.384,31

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

Terceiro

MONICA CRISTINA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 13:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:20

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA BORGES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:06

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:06

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:04

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:06

Publicado Ato ordinatório em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:46

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 13:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:20

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA BORGES em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

Documentos

Sentença Tipo A

•13/10/2021, 18:04

Ato ordinatório

•13/09/2021, 13:18

15/10/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:06

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

15/10/2021, 02:06

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:04

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:06

Publicado Ato ordinatório em 15/09/2021.

15/09/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 02:46

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA BORGES em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:46

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA BORGES em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:36

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: MONICA CRISTINA BORGES DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0000364-17.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 13:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000364-17.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIVO: MONICA CRISTINA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA CRISTINA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000364-17.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS POLO PASSIVO: MONICA CRISTINA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:22

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 11:22

Juntada de volume

23/06/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 11:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/05/2015, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

13/05/2015, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2015, 11:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/07/2014, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENTE DA DECISÃO FL. 47

10/07/2014, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2014, 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/06/2014, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2014, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2014, 14:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2014, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO

04/06/2014, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/05/2014, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2014, 09:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud e infojud

13/05/2014, 09:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/05/2014, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/03/2014, 15:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2014, 14:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2014, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. CITE-SE POR MANDADO. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO, NEM GARANTIA DA EXECUÇÃO, FICA DETERMINADA A APLICAÇÃO DO 185 -A DO CTN C/C ART. 655 - A DO CPC. CASO O VALOR BLOQUEADO SEJA INSUFICIENTE, A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER À PESQUISA DE BENS DO EXECUTADO VIA RENAJUD.

08/02/2014, 22:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2014, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014, 14:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2014, 16:52

INICIAL AUTUADA

16/01/2014, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2014, 14:32

Despacho

•27/06/2021, 13:46