Execução Fiscal 0001510-73.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.659,74

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

AFRANIO VILELA TORRES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Informação

06/08/2022, 11:43

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 20:48

Decorrido prazo de AFRANIO VILELA TORRES em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001510-73.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AFRANIO VILELA TORRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO VILELA TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 11:16

Juntada de volume

23/06/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2021, 18:06

Todas as movimentações(35)

Juntada de Informação

06/08/2022, 11:43

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 20:48

Decorrido prazo de AFRANIO VILELA TORRES em 06/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•02/06/2025, 14:19

Despacho

•09/05/2025, 17:10

07/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001510-73.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AFRANIO VILELA TORRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO VILELA TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 11:16

Juntada de volume

23/06/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2021, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 18:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/07/2018, 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/07/2018, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

07/06/2018, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

07/06/2018, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ENQUANTO AGUARDA O RETORNO DA CP, CONFORME DESPACHO/DECISÃO.

30/10/2017, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2017, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2017, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

22/05/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/05/2017, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DISTRIBUICAO DE CP

18/05/2017, 17:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 464

08/02/2017, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2016, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2016, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2016, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2016, 14:16

INICIAL AUTUADA

09/08/2016, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2016, 16:27

Ato ordinatório

•26/06/2023, 17:29