Execução Fiscal 0000156-27.2019.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.451,20

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

CNPJ

Autor

ELIECI RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA BRAGA

OAB/MG 140738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:29

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

06/11/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

06/05/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

19/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:41

Despacho

07/04/2025, 22:46

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:29

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2025

06/11/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2025, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 12:45

16/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

06/05/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

19/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:41

Despacho

07/04/2025, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 14:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/09/2024, 17:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/09/2024, 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 14:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/09/2024, 15:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/02/2023, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 15:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 19:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/01/2023, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Caixa Economica Federal - CEF em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:12

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2022, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de diligência

17/07/2022, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 11:08

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/07/2022, 09:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/03/2022, 09:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2021, 19:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 06:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/10/2021, 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 06:12

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/10/2021, 06:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/08/2021, 10:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIECI RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2021, 16:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

26/06/2021, 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000156-27.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELIECI RODRIGUES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIECI RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 11:23

Juntado(a) - Juntada de volume

22/06/2021, 16:24

Juntado(a) - Petição Inicial

03/07/2020, 21:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2020, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 6ª REGIÃO

03/03/2020, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS BACENJUD - FLS. 27/28 (TRANSFERÊNCIA CONTA VINCULADA AO JUIZO)

10/02/2020, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2019, 17:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição n°10615 - fls.22/23 conselho

11/09/2019, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 6ª REGIÃO

28/08/2019, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA CONSELHO

26/08/2019, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - fl.21

12/08/2019, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - fl.20

12/08/2019, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/07/2019, 19:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2019, 13:03

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO PARCIAL

03/07/2019, 13:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

19/06/2019, 15:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/06/2019, 15:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2019, 14:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/06/2019, 16:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2019, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 16:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2019, 11:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/05/2019, 11:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2019, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 22:46

OUTROS

•25/06/2024, 10:03

OUTROS

•16/01/2023, 19:25

OUTROS

•07/10/2021, 06:12