Execução Fiscal 0005132-15.2016.4.01.4300 - TRF1

Execução Fiscal 0005132-15.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 10:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 13:51

Juntada de Certidão

09/09/2021, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 11:30

Decorrido prazo de STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:14

Decorrido prazo de STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:34

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:12

Publicado Despacho em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0005132-15.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•09/09/2021, 13:51

Despacho

•25/06/2021, 10:54

—

Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 28/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/10/2021 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 10/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA em 06/08/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Publicado Despacho em 29/06/2021.

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