Execução Fiscal 0000061-11.2010.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.575,04

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEREU GOMES CAMPOS

OAB/GO 12395·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:51

Juntada de Certidão

07/04/2025, 07:34

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 07:34

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 07:34

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 19:03

Juntada de pedido de desistência da ação

28/11/2024, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:03

Juntada de Certidão

01/10/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/03/2023, 14:42

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:17

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:51

Juntada de Certidão

07/04/2025, 07:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•07/04/2025, 07:33

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:06

07/04/2025, 07:34

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 07:34

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 19:03

Juntada de pedido de desistência da ação

28/11/2024, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:03

Juntada de Certidão

01/10/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/03/2023, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2023, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2022, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:09

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 17:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000061-11.2010.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO e outros POLO PASSIVO: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000061-11.2010.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO POLO PASSIVO: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/06/2021, 12:09

Juntada de informação

23/06/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:07

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 12:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/05/2021, 13:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/05/2021, 13:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/05/2021, 13:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 13:03

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/10/2013, 19:04

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

25/10/2013, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntado(a) conforme o Item 25 da Portaria 009/2011

13/06/2013, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2013, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2013, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA AO EXEQUENTE

21/02/2013, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2013, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2013, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/02/2013, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/09/2012, 13:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2011, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/04/2011, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2011, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2011, 08:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem comprovante de pagamento ou nomeação de bens á penhora

23/03/2011, 08:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/10/2010, 11:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/03/2010, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2010, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2010, 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2010, 13:02

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:06