Execução Fiscal 0005942-46.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.553,59

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ELIAS BARBOSA DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 12:37

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:03

Juntada de petição intercorrente

06/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 09:30

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 12:37

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 12:37

Decisão

•08/10/2024, 13:02

21/03/2025, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:03

Juntada de petição intercorrente

06/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 09:30

Cancelada a conclusão

08/10/2024, 09:30

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:15

Juntada de petição intercorrente

29/08/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:24

Juntada de certidão

24/08/2023, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/07/2023, 15:55

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:27

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 19:01

Outras Decisões

07/03/2022, 19:01

Conclusos para despacho

03/02/2022, 22:10

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 15:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:52

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:17

Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DOS SANTOS NETO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 21:22

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005942-46.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS BARBOSA DOS SANTOS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005942-46.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS BARBOSA DOS SANTOS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:41

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 22:41

Juntada de volume

27/01/2021, 22:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2020, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2020, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2020, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2020, 15:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2020, 15:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO ENVIADO A CEF

26/10/2020, 13:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2020, 12:46

OFICIO EXPEDIDO

26/03/2020, 12:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/02/2020, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2020, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2019, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 18:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/03/2019, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2019, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/07/2018, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/06/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2018, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 17:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resp juntada

21/06/2018, 17:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/02/2018, 12:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/09/2017, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2017, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 11:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2017, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

18/04/2017, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2017, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

05/04/2017, 11:08

INICIAL AUTUADA

05/04/2017, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2017, 14:19

Ato ordinatório

•24/08/2023, 14:24

Despacho

•24/07/2023, 15:55

Ato ordinatório

•01/09/2022, 21:27

Decisão

•07/03/2022, 19:01

Ato ordinatório

•02/06/2021, 15:17