Execução Fiscal 0006620-38.2007.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2007

Valor da Causa

R$ 2.340,14

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA

CNPJ

Autor

HELIO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES RYAN DE OLIVEIRA DOURADO

CPF·Representa: Autor

EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO JOSE FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/04/2026, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 18:24

Juntada de Certidão

19/02/2026, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 18:24

Determinado o arquivamento

19/02/2026, 18:24

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:20

Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2023, 13:08

Todas as movimentações(182)

Arquivado Provisoramente

14/04/2026, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 01:56

Decisão

•19/02/2026, 18:24

22/02/2026, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 18:24

Juntada de Certidão

19/02/2026, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 18:24

Determinado o arquivamento

19/02/2026, 18:24

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:20

Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2023, 13:08

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 14:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

28/09/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 14:19

Conclusos para decisão

27/09/2023, 17:28

Juntada de petição intercorrente

12/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:20

Juntada de manifestação

13/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:01

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:45

Juntada de renúncia de mandato

12/04/2022, 17:25

Arquivado Provisoramente

17/11/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:55

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:00

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006620-38.2007.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: HELIO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 12:26

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 12:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2021, 10:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2019, 12:04

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/07/2019, 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/07/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 146 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 08/08/2018

09/08/2018, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/08/2018, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/08/2018, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2018, 12:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2018, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2018, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/07/2018, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO X N. 131 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 18/07/2018

19/07/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/07/2018, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/07/2018, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2018, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2017, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2016, 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO AGOSTO 2016

11/03/2016, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2015, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2015, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2015, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 205 - 04/11/2015

03/11/2015, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/10/2015, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - CIÊNCIA

10/07/2015, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO - INTIMAR

10/07/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

09/07/2015, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2015, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/03/2015, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE

29/01/2015, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE

29/01/2015, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2015, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 09:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2015, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 195 - DATA 09/10/2014.

08/10/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/09/2014, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

26/09/2014, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

26/09/2014, 13:04

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/09/2014, 10:17

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ARIQUEMES/RO.

26/08/2013, 14:34

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ARIQUEMES/RO

22/08/2013, 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

22/08/2013, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2013, 18:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/05/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/05/2013, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/05/2013, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE

14/05/2013, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

14/05/2013, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

10/05/2013, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/05/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/05/2013, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2013, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RENAJUD

27/02/2013, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RENAJUD

08/01/2013, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2013, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2012, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 13:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/10/2012, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 201

16/10/2012, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/10/2012, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2012, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

08/08/2012, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2012, 12:36

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

11/07/2012, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2012, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2012, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2012, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 83

27/04/2012, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2012, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2012, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2012, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2012, 08:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2012, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 18 DE 25/01/12

25/01/2012, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 20/01/12

20/01/2012, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/01/2012, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2012, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/12/2011, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2011, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2011, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/10/2011, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - publicado no E-DJF1 N. 189 DE 04.10.2011

04/10/2011, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/09/2011, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/09/2011, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2011, 10:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Set. 2011

02/09/2010, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJFI N. 128 DE 07/07/2010

08/07/2010, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2010, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2010, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2010, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2010, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2010, 14:07

CARGA: RETIRADOS AGU

10/06/2010, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/06/2010, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 12

25/05/2010, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/10/2009, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2009, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2009, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CRC/RO

18/09/2009, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2009, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO

18/09/2009, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30D

14/08/2009, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CRC

16/07/2009, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2009, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CRC/RO

07/05/2009, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2009, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

07/05/2009, 10:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30D

24/03/2009, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2009, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2009, 15:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP:0648/2008

03/12/2008, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2008, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/09/2008, 16:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 648/2008

15/09/2008, 16:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - carta nº 0648/2008

12/08/2008, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2008, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2008, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

16/06/2008, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2008, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO.

16/06/2008, 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO QUERELANTE

05/06/2008, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2008, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2008, 10:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP:0076/2008

13/05/2008, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2008, 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP 76/2008.

20/02/2008, 10:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/02/2008, 10:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/02/2008, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2008, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2008, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2008, 09:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2008, 12:48

INICIAL AUTUADA

08/01/2008, 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/12/2007, 09:59

Decisão

•19/02/2026, 18:24

Decisão

•28/09/2023, 14:19

Despacho

•17/11/2021, 11:23