Execução Fiscal 0064926-46.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.069,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

SORAYA VICTORIA DA SILVA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 03:59

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/02/2024, 18:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2023, 10:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/08/2023, 18:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 18:00

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/02/2023, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 18:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2022, 18:36

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 14:45

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 03:59

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/02/2024, 18:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2023, 10:05

Documentos

OUTROS

•08/08/2023, 18:00

OUTROS

•10/08/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/08/2023, 18:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 18:00

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/02/2023, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 18:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2022, 18:36

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 14:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

03/08/2022, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/06/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2022, 13:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/06/2022, 15:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/02/2022, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 20:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:28

Juntado(a) - procuração

01/10/2021, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/08/2021, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 16:43

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/08/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/07/2021, 21:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORAYA VICTORIA DA SILVA GOMES em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064926-46.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SORAYA VICTORIA DA SILVA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SORAYA VICTORIA DA SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064926-46.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SORAYA VICTORIA DA SILVA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SORAYA VICTORIA DA SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 21:52

Juntado(a) - Petição Inicial

27/01/2021, 18:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2020, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2020, 15:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2020, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2020, 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA ALICE CRISTINA (MG17329725)

20/02/2020, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2020, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2019, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2019, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 16:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA NATHALIA ALVARENGA CORREA

29/08/2019, 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2019, 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

27/08/2019, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2019, 19:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2018, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 19:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA MARIANE MG17500956

22/10/2018, 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2018, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 18:19

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

02/10/2018, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/04/2018, 14:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2018, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA ERICA MG16717735

26/03/2018, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2018, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2018, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 15:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2016, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2016, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - retirados por isabela MG19167858

06/09/2016, 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2016, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 09:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2015, 16:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/12/2015, 16:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2015, 16:16