Execução Fiscal 0050529-11.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.014,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS - 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CARLOS FRANCISCO VILLANI MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA

CPF·Representa: Autor

LUCIANE WAGNER

CPF·Representa: Autor

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONCALVES

OAB/MG 88214·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/04/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Despacho

11/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

29/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 18:11

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/04/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Despacho

11/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:15

11/03/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

29/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 18:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/06/2024, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 12:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/02/2023, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 10:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/01/2023, 10:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 19:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 19:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO VILLANI MESQUITA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050529-11.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RELACOES PUBLICAS - 3 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS FRANCISCO VILLANI MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS FRANCISCO VILLANI MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 13:41

Juntado(a) - Petição Inicial

23/05/2021, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2019, 13:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 09:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 10:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 09:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/02/2019, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2018, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 15:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 14:45

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

28/06/2018, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 14:45

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/12/2017, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 09:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2017, 16:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/12/2017, 16:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2017, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:22

OUTROS

•24/05/2024, 18:13

OUTROS

•02/12/2021, 19:45