Desapropriação 0039772-24.2013.4.01.3500 - TRF1

Desapropriação 0039772-24.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039772-24.2013.4.01.3500. APELANTE: CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO - GO18197-A, IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELADO: CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO - GO18197-A, IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039772-24.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039772-24.2013.4.01.3500. APELANTE: CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO - GO18197-A, IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELADO: CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO - GO18197-A, IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0039772-24.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a)

24/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 18:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1

12/06/2019, 14:25

REMESSA ORDENADA: TRF

12/06/2019, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A CEF SE MANIFESTAR

12/06/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 177 - EXPEDIENTE DO DIA 13 05 2019

13/05/2019, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 177 - EXPEDIENTE DE 9/5/2019

09/05/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/05/2019, 14:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA UNIAO

09/05/2019, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 10:51

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RUA 10, ESQUINA COM RUA 9, SETOR OESTE - GOIÂNIA (3257-5100) - SERVIDORES AUTORIZADOS: IRAN MESQUITA, JOSE CARLOS LIMA OU LOURIVAL SILVA

02/05/2019, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/04/2019, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 18:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2021, 00:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - Nº 139/2014 - MANDA AO SR. GERENTE DA AGÊNCIA 682 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104), OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, QUE ENTREGUE, NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS, A INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA, CNPJ Nº 01.277.573/0006-34, A IMPORTÂNCIA DE R$ 49.928,82 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, COM A DEDUÇÃO DA ALÍQUOTA 9,45% RELATIVA A IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, REFERENTE AO LEVANTAMENTO PARCIAL DA CONTA Nº 682.005.105985-8, INICIADA EM 08/01/2014, DO PROCESSO Nº 39772-24.2013.4.01.3500, AÇÃO DESAPROPRIACAO MOVIDA POR UNIAO FEDERAL CONTRA SPE CONSTRUCAO E LOCACAO T63 LTDA E OUTROS. HAVENDO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA A SER PAGO NA FONTE, O RECOLHIMENTO É AUTOMÁTICO, MEDIANTE DARF QUE ACOMPANHA O ALVARÁ. A INDICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE IMPOSTO DE RENDA É INAPLICÁVEL AOS CASOS PREVISTOS NO ART. 27 DA LEI Nº 10.833/03, ALTERADA PELA LEI Nº 10.865/04 CUMPRA-SE, DEVOLVENDO CÓPIA À SECRETARIA DESTE JUÍZO COM A AUTENTICAÇÃO E RECIBO DO VALOR PAGO E DO SALDO DA CONTA, SE HOUVER. OBS : DRA. MARINA JUNQUEIRA LIMA, OAB-GO 21.682, POSSUI PODERES PARA LEVANTAMENTO 149/6-DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - Nº 139/2014 - MANDA AO SR. GERENTE DA AGÊNCIA 682 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104), OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, QUE ENTREGUE, NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS, A INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA, CNPJ Nº 01.277.573/0006-34, A IMPORTÂNCIA DE R$ 49.928,82 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, COM A DEDUÇÃO DA ALÍQUOTA 9,45% RELATIVA A IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, REFERENTE AO LEVANTAMENTO PARCIAL DA CONTA Nº 682.005.105985-8, INICIADA EM 08/01/2014, DO PROCESSO Nº 39772-24.2013.4.01.3500, AÇÃO DESAPROPRIACAO MOVIDA POR UNIAO FEDERAL CONTRA SPE CONSTRUCAO E LOCACAO T63 LTDA E OUTROS. HAVENDO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA A SER PAGO NA FONTE, O RECOLHIMENTO É AUTOMÁTICO, ME

02/12/2014, 19:09

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Partes do Processo(55)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1

REMESSA ORDENADA: TRF

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A CEF SE MANIFESTAR

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 177 - EXPEDIENTE DO DIA 13 05 2019

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 177 - EXPEDIENTE DE 9/5/2019

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA UNIAO

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RUA 10, ESQUINA COM RUA 9, SETOR OESTE - GOIÂNIA (3257-5100) - SERVIDORES AUTORIZADOS: IRAN MESQUITA, JOSE CARLOS LIMA OU LOURIVAL SILVA

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

Todas as movimentações(596)