Execução Fiscal 0010617-23.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 4.310,42

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

EMERSON HERLEY MASCARENHAS LOMANTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/08/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:20

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022, 17:20

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:59

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/06/2022, 15:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 20:09

Juntada de Certidão

08/10/2021, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 20:09

Proferida decisão interlocutória

08/10/2021, 20:09

Conclusos para decisão

08/10/2021, 16:03

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de EMERSON HERLEY MASCARENHAS LOMANTO SANTOS em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:02

Todas as movimentações(93)

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/08/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:20

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022, 17:20

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:59

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/06/2022, 15:20

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 12:48

Ato ordinatório

•20/08/2024, 16:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 20:09

Juntada de Certidão

08/10/2021, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 20:09

Proferida decisão interlocutória

08/10/2021, 20:09

Conclusos para decisão

08/10/2021, 16:03

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de EMERSON HERLEY MASCARENHAS LOMANTO SANTOS em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010617-23.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA POLO PASSIVO: EMERSON HERLEY MASCARENHAS LOMANTO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON HERLEY MASCARENHAS LOMANTO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010617-23.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA POLO PASSIVO: EMERSON HERLEY MASCARENHAS LOMANTO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON HERLEY MASCARENHAS LOMANTO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010617-23.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA POLO PASSIVO: EMERSON HERLEY MASCARENHAS LOMANTO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010617-23.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA POLO PASSIVO: EMERSON HERLEY MASCARENHAS LOMANTO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:49

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 22:49

Juntada de volume

27/01/2021, 22:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 10:58

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/01/2021, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2020, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2020, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2020, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2020, 15:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2020, 15:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO ENVIADO A CEF

26/10/2020, 13:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2020, 12:46

OFICIO EXPEDIDO

26/03/2020, 12:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/02/2020, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2020, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2019, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 18:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/03/2019, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2019, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2018, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2018, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2018, 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2018, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2018, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/03/2018, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/02/2018, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 12:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/02/2018, 13:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/01/2018, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2018, 17:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - trasnferencia

19/01/2018, 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/09/2017, 15:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2017, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2016, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2016, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/09/2016, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao do feito em razao do parcelamento do debito

16/09/2016, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2016, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2016, 15:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

31/03/2016, 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/03/2016, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2016, 19:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2016, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2015, 14:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA AO J DEPRECADO

18/12/2015, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2015, 14:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2015, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2015, 00:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRE PRECATORIA

28/05/2015, 16:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/05/2015, 08:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/05/2015, 19:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2015, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu inicial. cite-se

29/04/2015, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

24/04/2015, 11:05

INICIAL AUTUADA

24/04/2015, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2015, 15:52

Decisão

•08/08/2022, 17:20

Decisão

•08/10/2021, 20:09

Despacho

•08/07/2021, 09:24