Cumprimento de sentença 0002971-48.2010.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2010

Valor da Causa

R$ 14.249,35

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JULIMAR DE PAULA BITARAES

CPF

Reu

RODRIGO RUELA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 11:10

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:10

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:58

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 13:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/11/2021, 13:53

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:54

Juntada de procuração

17/08/2021, 10:26

Decorrido prazo de JULIMAR DE PAULA BITARAES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de RODRIGO RUELA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO RUELA DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:16

Decorrido prazo de MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:16

Decorrido prazo de JULIMAR DE PAULA BITARAES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:16

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 11:10

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:10

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:58

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 13:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Sentença Tipo C

•01/07/2021, 16:31

19/11/2021, 13:53

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:54

Juntada de procuração

17/08/2021, 10:26

Decorrido prazo de JULIMAR DE PAULA BITARAES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de RODRIGO RUELA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO RUELA DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:16

Decorrido prazo de MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:16

Decorrido prazo de JULIMAR DE PAULA BITARAES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:16

Publicado Sentença Tipo C em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP, JULIMAR DE PAULA BITARAES, RODRIGO RUELA DE SOUZA SENTENÇA (Tipo C) A parte exequente apresenta sua desistência quanto ao prosseguimento do cumprimento de sentença. A execução se dá no interesse do credor. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte exequente, e, em consequência, declaro extinta o cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775 do Código de Processo Civil. Deverá a Secretaria proceder à baixa de eventuais constrições efetuadas pelo juízo. Caberá à parte exequente a retirada das anotações premonitórias pendentes no prazo de 10 (dez) dias, com ulterior comunicação ao juízo. Como se trata de cumprimento de sentença, desdobramento da fase de conhecimento, não há condenação em novas custas. Intimem-se. Após, ao Arquivo Permanente. Governador Valadares, data da assinatura. Juiz Federal Sentença Tipo C - Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG AUTOS: 0002971-48.2010.4.01.3813 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 16:31

Juntada de Certidão

01/07/2021, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2021, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2021, 16:31

Extinto o processo por desistência

01/07/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 23:13

Juntada de certidão

29/06/2021, 23:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002971-48.2010.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP JULIMAR DE PAULA BITARAES RODRIGO RUELA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002971-48.2010.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP JULIMAR DE PAULA BITARAES RODRIGO RUELA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002971-48.2010.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGA BUSINESS REPRESENTACOES LTDA - EPP JULIMAR DE PAULA BITARAES RODRIGO RUELA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 14:03

Juntada de volume

23/06/2021, 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 17:19

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

15/06/2021, 17:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2016, 18:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

15/07/2016, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2015, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2015, 18:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2015, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2015, 09:09

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA REFERENTE AO DIA 05/06/2015

03/06/2015, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/06/2015, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2015, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 08:41

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA REFERENTE AO DIA 30/04/2015

29/04/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/04/2015, 13:18

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - CEF - ALVARÁ N. 11 E 12/2015

27/04/2015, 13:14

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

16/04/2015, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2015, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2014, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2014, 17:42

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA REFERENTE AO DIA 04/07/2014

03/07/2014, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/06/2014, 17:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/02/2014, 19:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2013, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2013, 19:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/11/2013, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2013, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013, 17:48

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA REFERENTE AO DIA 09/08/2013

08/08/2013, 11:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

07/08/2013, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 25/06/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

26/06/2013, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/06/2013, 15:49

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

17/06/2013, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2013, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2013, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2013, 17:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/11/2012, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2012, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2012, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO

02/04/2012, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012, 17:25

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA REFERENTE AO DIA 16/03/2012

15/03/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2012, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2012, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE Nº. 164/2011

14/11/2011, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/10/2011, 14:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 99

23/08/2011, 12:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2011, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2011, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2011, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF

10/06/2011, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2011, 13:21

CARGA: RETIRADOS CEF

27/05/2011, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/05/2011, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2011, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

10/03/2011, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CEF

28/01/2011, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2010, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a CEF intimada para retirar de secretaria o edital de citação da parte requerida, salvo em mídia eletrônica e publicá-lo conforme determina o art. 232,II do CPC. A mídia eletrônica encontra-se acostada na contracapa dos autos. Fica desde já esclarecido à parte postulante, que um exemplar de cada publicação deverá ser juntado aos autos, como previsto no art. 232, 1º do CPC; tudo conforme despacho retro.

07/12/2010, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 06/12/2010. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

07/12/2010, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/12/2010, 14:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/12/2010, 14:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - MEGA BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA

02/12/2010, 16:02

CITACAO: ORDENADA - por edital

02/12/2010, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente, a fim que se proceda a citação da executada Mega Business Representações Ltda. por edital. O edital deverá ser expedido com observância do disposto no art. 232 do CPC e prazo de 30 dias.

02/12/2010, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2010, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER CITAÇÃO DO RÉU POR EDITAL

17/09/2010, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2010, 12:51

CARGA: RETIRADOS CEF

10/09/2010, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/09/2010, 18:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado - embargos

09/09/2010, 18:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JULIMAR DE P. BITARAES e RODRIGO RUELA DE SOUZA

13/08/2010, 18:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MEGA BUSINESS REP. LTDA.

13/08/2010, 18:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) RODRIGO RUELA DE SOUZA

16/06/2010, 08:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) JULIMAR DE PAULA BITARAES

16/06/2010, 08:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MEGA BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA

16/06/2010, 08:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/04/2010, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Servindo esta decisão como MANDADO DE CITAÇÃO, CITE(M)-SE a(s) parte(s) Executada(s) para cumprir(em) com sua(s) obrigação(ões) dando-lhe(s) ciência dos termos da ação para pagar(em) a quantia acima especificada, a ser atualizada monetariamente na data do seu pagamento, ou opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.102b e 1.102c do CPC).

27/04/2010, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2010, 11:31

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/04/2010, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2010, 09:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2010, 18:18

INICIAL AUTUADA

30/03/2010, 18:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2010, 09:41