Execução Fiscal 0000154-52.2017.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.661,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NOROESTE AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

23/01/2025, 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 21:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 11:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOROESTE AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 13:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/07/2021, 14:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:32

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

23/01/2025, 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/12/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 09:58

OUTROS

•05/07/2021, 13:51

04/12/2024, 21:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 11:58

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOROESTE AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 13:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/07/2021, 14:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-52.2017.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOROESTE AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOROESTE AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 09:40

Juntado(a) - Petição Inicial

22/06/2021, 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/01/2019, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2017, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2017, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN UBERLÂNDIA

23/03/2017, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 14:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/02/2017, 17:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/2017, 10:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/02/2017, 09:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

03/02/2017, 13:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESULTADO BACENJUD

03/02/2017, 13:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 15:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA ORDENADA

01/02/2017, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2017, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 15:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/01/2017, 13:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2017, 13:29