Execução Fiscal 0002121-06.2015.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 44.573,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO ZERO QUARENTA LTDA

CNPJ

Reu

DURALDE ROQUETE DE MELO

CPF

Reu

WILSON MOREIRA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:15

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

13/12/2024, 15:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 11:50

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DURALDE ROQUETE DE MELO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO ZERO QUARENTA LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILSON MOREIRA BRANDAO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 13:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/07/2021, 14:10

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:15

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

13/12/2024, 15:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•03/12/2024, 16:46

OUTROS

•05/07/2021, 13:49

03/12/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 11:50

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DURALDE ROQUETE DE MELO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO ZERO QUARENTA LTDA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILSON MOREIRA BRANDAO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2021, 13:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/07/2021, 14:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002121-06.2015.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO ZERO QUARENTA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON MOREIRA BRANDAO DURALDE ROQUETE DE MELO POSTO ZERO QUARENTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002121-06.2015.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO ZERO QUARENTA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON MOREIRA BRANDAO DURALDE ROQUETE DE MELO POSTO ZERO QUARENTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002121-06.2015.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO ZERO QUARENTA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON MOREIRA BRANDAO DURALDE ROQUETE DE MELO POSTO ZERO QUARENTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 14:37

Juntado(a) - Petição Inicial

22/06/2021, 12:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/01/2019, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/06/2017, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 12:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLANDIA

23/03/2017, 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 13:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2016, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2016, 14:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROT.10111/2016

10/11/2016, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 14:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS A FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 09:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 10:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - 2 ENVELOPES: CARTAS 358 E359

27/09/2016, 13:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 2 CARTAS

12/09/2016, 18:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

21/07/2016, 09:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 11:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2016, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2016, 09:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - PROT 3364

18/04/2016, 08:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PROT 3007

18/04/2016, 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 12:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLANDIA

17/03/2016, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2016, 14:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/03/2016, 14:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/2016, 14:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2016, 11:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/01/2016, 11:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/11/2015, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2015, 10:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/09/2015, 11:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2015, 16:52