Procedimento Comum Cível 1002658-12.2019.4.01.3601 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1002658-12.2019.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002658-12.2019.4.01.3601. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1002658-12.2019.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PLANETA UTILIDADES EIRELI - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTHIAN HOMERO GROFF - RS95877-A e GUILHERME VALENTINI - RS54207 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0009-15 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PLANETA UTILIDADES EIRELI - ME - CNPJ: 03.664.525/0001-10 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANETA UTILIDADES EIRELI - ME, Advogados do(a) APELANTE: CRISTHIAN HOMERO GROFF - RS95877-A, GUILHERME VALENTINI - RS54207. O processo nº 1002658-12.2019.4.01.3601 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

24/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT para Tribunal

06/05/2021, 15:21

Juntada de Informação

06/05/2021, 15:18

Juntada de contrarrazões

05/05/2021, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2021, 17:33

Juntada de Certidão

03/05/2021, 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.

03/05/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 17:33

Conclusos para decisão

28/04/2021, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:41

Decorrido prazo de PLANETA UTILIDADES EIRELI - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:35

Juntada de apelação

13/04/2021, 14:52

Juntada de Certidão

22/03/2021, 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2021, 17:48

Documentos

Despacho

•03/05/2021, 17:33

Sentença Tipo A

•22/03/2021, 17:48

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (outros motivos) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de contrarrazões

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 16/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de PLANETA UTILIDADES EIRELI - ME em 27/04/2021 23:59.

Juntada de apelação

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

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