Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
26/10/2022, 20:39
Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022, 20:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022
03/10/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2022, 19:19
Não conhecido o recurso de CARFEPE S/A ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA e VALLEE SA
29/09/2022, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022
29/09/2022, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
26/08/2022, 12:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 727732/2022
25/08/2022, 18:51
Protocolizada Petição 727732/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2022
25/08/2022, 18:48
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/08/2022
24/08/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
23/08/2022, 18:23
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202562704. Publicação prevista para 24/08/2022)
23/08/2022, 08:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/08/2022, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO