Agravo em Recurso Especial 0030733-85.2007.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO VICENTE PRATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO BATISTA FERREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/09/2021, 13:15

Transitado em Julgado em 10/09/2021

10/09/2021, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

17/08/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021, 19:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

16/08/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/07/2021, 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2021, 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2021, 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.

06/07/2021, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021, 18:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2021, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/03/2021, 13:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2021, 18:30