Procedimento Comum Cível 0005249-04.2018.4.01.3308 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005249-04.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2022, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:48

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 12:13

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 13:35

Recebidos os autos

19/05/2022, 08:55

Juntada de informação de prevenção negativa

19/05/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005249-04.2018.4.01.3308. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005249-04.2018.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA LIMA DOS SANTOS - BA38313-A e EDIANE OLIVEIRA RODRIGUES - BA20354-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO - CNPJ: 14.205.959/0001-78 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO, Advogados do(a) APELADO: EDIANE OLIVEIRA RODRIGUES - BA20354, RENATA LIMA DOS SANTOS - BA38313-A. O processo nº 0005249-04.2018.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

24/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA para Tribunal

26/06/2020, 15:29

Juntada de certidão

26/06/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:03

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2020, 10:03

Juntada de volume

14/05/2020, 10:02

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2022, 13:35

Acórdão

•09/03/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005249-04.2018.4.01.3308. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005249-04.2018.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA LIMA DOS SANTOS - BA38313-A e EDIANE OLIVEIRA RODRIGUES - BA20354-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO - CNPJ: 14.205.959/0001-78 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

05/08/2021, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 01/08/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de informação de prevenção negativa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA para Tribunal

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

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