Desapropriação 0000073-67.2007.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2007

Valor da Causa

R$ 108.639,74

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Governador Valadares 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ESPOLIO DE MOISES ANTONIO DE FARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

Representa: Autor

DANIEL DINIZ MANUCCI

OAB/MG 86414·CPF·Representa: Autor

IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA

Representa: Réu

DANIEL ANTONIO FARIA

CPF·Representa: Réu

EDSON DE ARAUJO FREITAS

Representa: Réu

Partes do Processo(82)

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ESPOLIO DE MOISES ANTONIO DE FARIA

Terceiro

AUREA LEANDRO PEIXOTO

CPF

Reu

ESMERALDA FARIA BERALDO

CPF

Reu

RUI CASSIO PEIXOTO

CPF

Reu

VANIA D ARKA PEIXOTO DA SILVA

CPF

Reu

JOARES ANTONIO DE FARIA

CPF

Reu

ANTONIO LEANDRO NETO

CPF

Reu

BERALDO ANTONIO DE FARIA

CPF

Reu

ALAUIR LEANDRO DE FARIA

CPF

Reu

ALAOR LEANDRO DE FARIA

CPF

Reu

ALIETE ALVES DE FARIA

CPF

Reu

EPIDARIO LEANDRO DE FARIA

CPF

Reu

LUZINETE LEANDRO DE ANDRADE

CPF

Reu

NEIDA LEANDRO DE FARIA GOBBO

CPF

Reu

IVANY BRAGANCA

CPF

Reu

ESTER WILLIANS BRAGANCA BONEY

CPF

Reu

LUTERO WILLIANS BRAGANCA

CPF

Reu

SILVANA LUCIA BRAGANCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RENY BRAGANCA DA SILVA

CPF

Reu

MARCIO ROBERTO BRAGANCA DA SILVA

CPF

Reu

ANDRE LUIS BRAGANCA DA SILVA

CPF

Reu

ANDREIA BRAGANCA DA SILVA

CPF

Reu

LUCY BRAGANCA GONCALVES

CPF

Reu

MARCO AURELIO FLAUSINO BRAGANCA

CPF

Reu

MARCELO BRAGANCA GONCALVES

CPF

Reu

LUCIANE BRAGANCA GONCALVES

CPF

Reu

CRISTIANE BRAGANCA GONCALVES

CPF

Reu

NEEMIAS DOMINGOS BRAGANCA

CPF

Reu

CHIRLEY BRAGANCA RODRIGUES

CPF

Reu

WILSON CESAR BRAGANCA

CPF

Reu

RAQUEL BRAGANCA

CPF

Reu

JONAS ANTONIO DE FARIA

CPF

Reu

NATANAEL ANTONIO DE FARIA

CPF

Reu

SIRILEIA ANTONIO DE FARIAS

CPF

Reu

HELIAB ANTONIO DE FARIA

CPF

Reu

VERA LUCIA ANTONIO DE FARIAS CRUZ

CPF

Reu

HELOISA CRELIER PEREIRA DE FARIA

CPF

Reu

SUELY ANTONIO DE FARIA

CPF

Reu

THEODOLO CARLOS DE FARIA

CPF

Reu

CAMILA CARLA DE FARIA

CPF

Reu

SELMA MARIA LUIZA FARIA

CPF

Reu

VALDINEY ANTONIO DE FARIA

CPF

Reu

DIONEY ANTONIO DE FARIA

CPF

Reu

LAYS REGINA SILVA FARIA

CPF

Reu

JAMILLE SARA SILVA FARIA

CPF

Reu

RONEY PROTES FARIA

CPF

Reu

WANDERLEY PROTES FARIA

CPF

Reu

SANDRA MARILIA FARIA

CPF

Reu

SONIA REGINA PROTES FARIA OLIVEIRA

CPF

Reu

VANIA LUCIA PROTES FARIA

CPF

Reu

CARLOS ELI FARIA

CPF

Reu

RICARDINA MARIA FARIA TEIXEIRA LADEIA

CPF

Reu

HERALDO DE CASTRO TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Reu

MAURO SILVIO BRAGANCA

CPF

Reu

EDIVALDO PAULO FARIA

CPF

Reu

ADERBAL ELIAS FARIA

CPF

Reu

ANDRE LUIZ DE FARIA

CPF

Reu

LILIAN THAIS FARIA

CPF

Reu

HELAINE MAYRE FARIA

CPF

Reu

MILWARD ANTONIO DE FARIA

CPF

Reu

DIRMIVAL LUIZ FARIA

CPF

Reu

ADILSON CARLOS FARIA

Reu

LUIZ CARLOS DE FARIA JUNIOR

CPF

Reu

CHRISTIANE FARIA DE PAULA

CPF

Reu

AURORA FARIA TEIXEIRA

CPF

Reu

DANIEL ANTONIO FARIA

CPF

Reu

EMERSON PAULO BASILIO MIORIM

CPF

Reu

JEISA PORTUGAL GONCALVES

CPF

Reu

IDENIR PAULINO DE FARIAS

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO FARIA

CPF

Reu

LILLIAM KARLA DENADAI

CPF

Reu

MARTHA PROTES DE FARIA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MOISES ANTONIO DE FARIA

Reu

DENISE LUCIANE FARIAS

CPF

Reu

FERNANDO CESAR FARIA

CPF

Reu

LAURITA SATHLER FARIA

CPF

Reu

MARIA HELENA GOMES FARIA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

Representa: Autor

DANIEL DINIZ MANUCCI

OAB/MG 86414·CPF·Representa: Autor

IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA

Representa: Réu

DANIEL ANTONIO FARIA

CPF·Representa: Réu

EDSON DE ARAUJO FREITAS

Representa: Réu

ARLETE MORENO FERNANDES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 14:43

Publicado Intimação polo passivo em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2022, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 11:58

Recebidos os autos

19/07/2022, 16:11

Juntada de petição inicial

19/07/2022, 16:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 19:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

04/07/2018, 09:21

REMESSA ORDENADA: TRF

21/06/2018, 19:15

Todas as movimentações(324)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 14:43

Publicado Intimação polo passivo em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2022, 11:58

Acórdão

•26/05/2022, 13:27

21/07/2022, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 11:58

Recebidos os autos

19/07/2022, 16:11

Juntada de petição inicial

19/07/2022, 16:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 19:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

04/07/2018, 09:21

REMESSA ORDENADA: TRF

21/06/2018, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 16:01

CARGA: RETIRADOS PGF

11/06/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2018, 15:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/05/2018, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 19/04/2018. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

19/04/2018, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/04/2018, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2018, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 16:03

CARGA: RETIRADOS PGF

26/02/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/02/2018, 15:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/02/2018, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2018, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 11/12/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

11/12/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/12/2017, 14:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

06/12/2017, 19:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2017, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 16:47

CARGA: RETIRADOS PGF

28/08/2017, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/08/2017, 18:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

22/08/2017, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2017, 18:05

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

14/08/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

09/08/2017, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 19:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

31/07/2017, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 24/07/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

24/07/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/07/2017, 15:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

20/07/2017, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2017, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2017, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 16:39

CARGA: RETIRADOS PGF

03/04/2017, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA XEROX

23/03/2017, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/03/2017, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 19:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2016, 19:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/12/2016, 19:02

OFICIO EXPEDIDO

07/12/2016, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2016, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2016, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2016, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2016, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL

16/09/2016, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 10:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

26/08/2016, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 22/08/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

22/08/2016, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/08/2016, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PETIÇÃO DO PERITO DE F. 2.028/2.050 E NO MESMO PRAZO APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

19/08/2016, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2016, 16:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO

01/08/2016, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, INTIME-SE O PERITO OFICIAL DESIGNADO, VIA FONE OU E-MAIL, PARA MANIFESTAR ACERCA DAS PETIÇÕES DE F. 1.928/1.937 E DE F. 1.939/2.020. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

29/07/2016, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2016, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 09:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/07/2016, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AUTORA REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO LAUDO

18/07/2016, 20:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 29/06/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

29/06/2016, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/06/2016, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL E NO MESMO PRAZO APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS. INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA.

28/06/2016, 17:37

PERICIA LAUDO APRESENTADO

28/06/2016, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/06/2016, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2016, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/04/2016, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 11/04/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

11/04/2016, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/04/2016, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS DESIGNADO PARA O DIA 12/04/2016, ÀS 9H 00M, A SER REALIZADA NO TERRENO DA LIDE, SITUADO NA RUA ALFREDO MUZZI PRÓXIMO AO ANTIGO ARMAZÉM DO IBC, EM FRENTE À PASSAGEM DE NÍVEL DA VIA FÉRREA DA FCA (E.F.V.M), JUNTO À RUA GETÚLIO VARGAS COM RUA ODILON GÓES, SAÍDA DA CIDADE DE RESPLENDOR PARA A RODOVIA BR 259 E AIMORÉS/MG.

08/04/2016, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2016, 17:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO

29/03/2016, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2016, 17:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2016, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

17/03/2016, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2016, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 15/03/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

15/03/2016, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/03/2016, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA PROCEDER AO DEPOSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM CONTA JUDICIAL NA CEF VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

08/03/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2016, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 29/02/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

29/02/2016, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/02/2016, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E PARA DEPOSITAR OS VALORES EM CONTA JUDICIAL NA CEF VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

26/02/2016, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2016, 15:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2016, 16:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO - MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS.

18/02/2016, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, INTIME-SE O PERITO OFICIAL DESIGNADO, VIA FONE OU E-MAIL, PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE F. 1.764/1.765. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

17/02/2016, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2016, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/02/2016, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 28/01/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

28/01/2016, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/01/2016, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/01/2016, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2016, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016, 08:51

CARGA: RETIRADOS PERITO

16/12/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

11/12/2015, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/12/2015, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2015, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 14:19

CARGA: RETIRADOS PERITO - TELEFAX-27-3340-1424 VIA CORREIOS

27/11/2015, 13:25

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

23/11/2015, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 10/11/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

11/11/2015, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/11/2015, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS À EMPRESA ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S/A PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO JUNTADO ÀS F. 1.449/1.621 E PARA COMPARECER À AIJ DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2015, ÀS 14:00, CONFORME DESPACHO DE F. 1.622.

06/11/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2015, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2015, 09:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/09/2015, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 13:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

30/09/2015, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 29/09/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

29/09/2015, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/09/2015, 17:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

28/09/2015, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2015, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2015, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2015, 16:22

PERICIA LAUDO APRESENTADO

10/09/2015, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E LAUDO DE AVALIAÇÃO

09/09/2015, 19:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2015, 20:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2015, 20:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2015, 19:28

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AS PARTES REQUERERAM PRAZO PARA COMPOSIÇÃO AMIGAVEL - ORDENADA SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS

18/03/2015, 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AGU

12/03/2015, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:47

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 27/02/2015

26/02/2015, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 25/02/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

25/02/2015, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2015, 12:53

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/02/2015, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2015, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - QUESITOS E ASSISTENTE

19/02/2015, 20:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2015, 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - XEROX

12/02/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 09/02/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

09/02/2015, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/02/2015, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2015, 20:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2014, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2014, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

03/09/2014, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 02/09/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

02/09/2014, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2014, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF

15/08/2014, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/08/2014, 18:25

OFICIO EXPEDIDO

12/08/2014, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Determino a retificação do pólo passivo do feito, devendo a secretaria do juízo: a) incluir todos os herdeiros indicados no quadro de acompanhamento juntado às f. 1.306/1.312, com observância do contido no item 11, "a" e "b" da decisão de f. 869/875. b) excluir as expropriadas falecidas NADIR ANTÔNIA DE FARIA (certidão de óbito f. 937) e VIVILINA FARIAS BRAGANÇA (certidão de óbito f. 1197). Registre-se que todos os expropriados ou seus respectivos sucessores se encontram regularmente representados pelos advogados Daniel Antônio Faria e Ivanovick Ribeiro de Souza. 2 - Intimem-se as partes bem como a ANEEL para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com clareza e objetividade, as suas finalidades, no prazo de 10 (dias). 3 - Tendo em vista o contido no ofício de f. 791, solicite-se ao Juízo da Comarca de Resplendor/MG informações acerca do interesse na manutenção da retenção dos valores depositados pelo expropriante nestes autos, devendo ser esclarecido, ainda, se a aludida retenção deve se estender a todos os expropriados ou sucessores destes.

29/07/2014, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2014, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2014, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2014, 16:34

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 11/04/2014

10/04/2014, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/04/2014, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX

25/03/2014, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 21/03/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

21/03/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/03/2014, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/03/2014, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2014, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 08:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VIA CORREIOS-DEFENSORIA DA UNIÃO-BH

11/02/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/02/2014, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARLOS ELI, ADERBAL, DANIEL, MARIA HELENA, LAURITA, JOSE AUGUSTO

07/02/2014, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2014, 17:33

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 22/11/2013.

21/11/2013, 19:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2013, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2013, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 08/11/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

11/11/2013, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/11/2013, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/10/2013, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2013, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

03/10/2013, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/09/2013, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX OAB

18/07/2013, 10:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

09/07/2013, 16:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/04/2013, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2013, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 18/02/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

18/02/2013, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - S

15/02/2013, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2013, 00:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2012, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2012, 09:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/10/2012, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/10/2012, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2012, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 23/08/2012. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

24/08/2012, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2012, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2012, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012, 20:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPROPRIANTES

28/05/2012, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 18/04/2012. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

18/04/2012, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2012, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se os expropriantes no prazo de 30 dias...

26/03/2012, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2012, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2011, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011, 16:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/10/2011, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/10/2011, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 19/10/2011. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

19/10/2011, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2011, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/09/2011, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2011, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2011, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/06/2011, 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

07/06/2011, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REU

07/06/2011, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - POR ORDEM, AGUARDE-SE PELO CUMPRIMENTO DA DEPRECADA.

25/05/2011, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO JUIZO DEPRECADO

14/03/2011, 10:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

25/01/2011, 13:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/12/2010, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em razão da certidão exarada em fl. 819 (verso), expeça-se carta precatória, com prazo de 60 dias para cumprimento, solicitando a intimação para ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - no endereço citado.

16/12/2010, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANEEL

30/11/2010, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANEEL/PGF

14/10/2010, 19:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/10/2010, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/09/2010, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2010, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2010, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2010, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2010, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 02/07/10. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

02/07/2010, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2010, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/06/2010, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Embora tenha sido realizada a citação pela impressa oficial (fl.803) da requerida GEIZA PORTUGAL DE FARIA, tal providência por si não exaure a fase citatória nas situações em que o demandado não é encontrado, porquanto os requisitos da citação editalícia estabelecidos no artigo nº 232, III do CPC( ), não restaram preenchidos.Intime-se a parte autora para sanar a irregularidade e juntar aos autos as publicações comprobatórias da citação da parte supramencionada. Prazo de 10 dias. Na mesma ocasião deverá providenciar o andamento do feito segundo as prescrições dos despachos a fls.799 e 814 dos autos, sob pena de extinção do feito.

30/06/2010, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2010, 11:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPROPRIANTE

28/04/2010, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 06/04/10. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

07/04/2010, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/04/2010, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/03/2010, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se os expropriantes para cumprirem a determinação retro, sob pena de extinção. Prazo de 05 dias.

30/03/2010, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2010, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPROPRIANTE

25/01/2010, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 do dia 24/11/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (Lei 11.419/06).

24/11/2009, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2009, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2009, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido o prazo de mais 30 (trinta) dias para cumprimento integral do despacho de fl. 799, conforme requerido pela expropriante à fl. 811. Tendo em vista o encerramento do inventário de LUCY SANTIAGO FARIA, conforme noticiado às fls. 810 e 812, deverá a expropriante, no prazo supra, promover a substituição do Espólio de Lucy Santiago Faria por seus sucessores, qualificando e indicando o endereço de todos os herdeiros.

11/11/2009, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2009, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) VALE REQUER CITAÇÃO DOS INVENTARIANTES POR EDITAL E DILAÇÃO DO PRAZO

15/09/2009, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Substabelecimento VALE

18/08/2009, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Substabelecimento CEMIG

18/08/2009, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 07/08/09. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

07/08/2009, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2009, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2009, 16:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Edital de citação. Geiza Portugal de Faria.

20/07/2009, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDE-SE PELO PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS, OU SEJA, 06/07/2009.

29/05/2009, 17:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Disponibilizado no e-DJF1 do dia 20/5/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (Lei 11.419/06).

20/05/2009, 17:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/05/2009, 17:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/05/2009, 17:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - GEIZA PORTUGAL DE FARIA

09/05/2009, 16:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/03/2009, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o falecimento do expropriado ELIAS ANTÔNIO DE FARIA em 1972 (fl. 299), e considerando que seus herdeiros já integram a lide, determinada a exclusão de ELIAS ANTÔNIO DE FARIA do polo passivo. Levando em conta a existência de Inventário Negativo referente ao expropriado LUIZ CARLOS DE FARIA, conforme documento de fl. 751, determinada a retificação da autuação, com substituição do referido expropriado pelo Espólio respectivo. Considerando as certidões de óbito juntadas às fls. 753 e 754, determinada a retificação da autuação, substituindo-se os expropriados MOISÉS ANTÔNIO DE FARIA e LUCY SANTIAGO DE FARIA pelos respectivos Espólios. Determinada a expedição de edital para citação da expropriada GEIZA PORTUGAL DE FARIA, com prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se que cabe às expropriantes promover a regular citação de todos os expropriados. Isso posto, determinada a intimação das expropriantes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, esclareçam se houve falecimento do expropriado DIRMIVAL LEANDRO FARIA, mostrando-se inviável o pedido de intimação formulado à fl. 765/766, pois não consta dos autos o atual endereço da Sra. NADIR ANTÔNIA DE FARIA. O mesmo raciocínio aplica-se ao pedido de intimação dos inventariantes dos Espólios de LUCY SANTIAGO FARIA e LUIZ CARLOS DE FARIA. No mesmo prazo, deverão as expropriantes esclarecer se houve encerramento dos inventários de LUCY SANTIAGO FARIA e MOISÉS ANTÔNIO DE FARIA (documentos de fls. 607 e 752), bem como promover a citação do Espólio de LUIZ CARLOS DE FARIA, com indicação do endereço do respectivo inventariante.

02/03/2009, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2009, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 6ª VARA FEDERAL.

14/11/2008, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SUBSTABELECIMENTO.

23/10/2008, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA APRESENTA DOCUMENTOS.

15/09/2008, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DESTINATARIO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

08/09/2008, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Expropriantes

01/09/2008, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - do réu Emerson Paulo B. Miurim: informa que inexiste inventário em nome de Moisés Antônio de Faria

18/08/2008, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ANEEL PARA PROMOVER CITAÇÃO E JUNTAR ATESTADOS DE ÓBITO.

05/08/2008, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2008, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DOS EXPROPRIADOS JUNTANDO DOCUMENTOS

28/07/2008, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/07/2008, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/07/2008, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2008, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ficam os expropriantes intimados para que, no prazo de 15 dias, promovam a citação dos expropriados Geiza Portugal de faria e Emerson Paulo Basílio Miurim, bem como tragam aos autos as certidões de óbito referentes aos expropriados Lucy Santiago Faria, Luiz Carlos de Faria, Dirmival Leandro Faria e Móises Antônio de Faria. No mesmo prazo, deverão as expropriantes apresentar informações sobre os respectivos inventários, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 265, I do CPC.

30/05/2008, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2008, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXPROPRIADA AURORA FARIA TEIXEIRA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

16/05/2008, 15:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉUS

28/04/2008, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JEFFERSON ANTONIO BASILIO MIURIM e DANIELA GAVA FARIA MIURIM

10/04/2008, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/04/2008, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/03/2008, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DA CEF JUNTADA GUIAS DE DEPÓSITOS

17/03/2008, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2008, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2008, 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/02/2008, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/02/2008, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Defere ao expropriado Jefferson Antônio Basílio Miurim a vista requerida. Prazo de 05 (cinco) dias.

01/02/2008, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Procuração com pedido de vista.

01/02/2008, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS.

14/01/2008, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação dos réus.

09/01/2008, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/11/2007, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/11/2007, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/11/2007, 14:26

OFICIO EXPEDIDO - JUIZ DA 6ª VARA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - PARA DISPONIBILIZAR DEPÓSITOS JUDICIAIS.

13/11/2007, 15:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/10/2007, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2007, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2007, 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/06/2007, 14:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2007, 17:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorrido prazo do edital sem manifestação da expropriada Vivilina Faria de Bragança.

24/04/2007, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO DECURSO DO PRAZO DO EDITAL.

23/04/2007, 17:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (2ª)

20/03/2007, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/03/2007, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - VIVILINA FARIA DE BRAGANÇA - DAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 DIAS.

15/03/2007, 19:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/03/2007, 18:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do herdeiros Lucy Santiago de Faria e Luiz Carlos de Faria.

06/03/2007, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2007, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/02/2007, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/02/2007, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/02/2007, 10:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/02/2007, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2007, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2007, 10:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - BRASÍLIA/DF - INTIMAR A ANEEL PARA REGULARIZAR O POLO PASSIVO REFERENTE AOS EXPROPRIADOS FALECIDOS.

09/02/2007, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2007, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1)Determinada a intimação dos herdeiros de LUCY SANTIAGO FARIA e LUIZ CARLOS DE FARIA, por meio de seu procurador, Dr. Helio Silva Salgueiro, OAB/MG 291-A, para que comprovem nos autos o falecimento de seus respectivos pais, bem como para que informem o atual andamento do processo de inventário. Deverão também os herdeiros de LUIZ CARLOS DE FARIA fornecer o endereço da Srª GEIZA PORTUGAL DE FARIA, para sua devida citação. 2)Quanto aos demais expropriados falecidos (DIMIRVAL LEANDRO DE FARIA, ELIAS ANTÔNIO DE FARIA e MOISÉS ANTÔNIO DE FARIA), foi determinada a intimação dos expropriantes para promoverem a regularização do pólo passivo, comprovando a eventual existência de inventário ou promovendo a citação dos sucessores respectivos.

08/02/2007, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2007, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2007, 09:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2007, 18:08

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

09/01/2007, 17:30

Ato ordinatório

•04/05/2022, 08:03

Ato ordinatório

•03/05/2022, 20:38

Ato ordinatório

•19/04/2022, 13:05

Decisão

•16/08/2021, 14:57