Recurso Especial 0023768-38.2010.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0023768-38.2010.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/08/2023, 18:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:23

Não conhecido o recurso de ALOISIO PUPPIN GONCALVES, ALUIZIO CARLOS VILELA, AMELIA MARIA CORREA DE PAULA, ANA MARIA COSTA, ANA MARIA DA ROCHA ARAUJO, ANGELA CHRISTINA DA MATTA AGOSTINI CAVALHER, ANIVAL ANTONIO LEITE, ANTONIO DE PADUA SEIXAS, ANTONIO LUIZ DE MEDINA FILHO, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, AROLDINA WANDERLEY DE CARVALHO GOMES, ARY DIAS CAMINHA, CELSO DE AMORIM BRITO, CLEUSA MARIA TEIXEIRA GONCALVES, CONDOMÍNIO DO BLOCO D DA SQN 216, DENISE PASCOAL MOREIRA DA COSTA PIZZINI, EDSON GIL PIZZINI, EDVALDO LEITE DA SILVA, ELISE RODRIGUES GOMES QUIJANO, FLAVIO RUBENS MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS PINTO, FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ, HELIO HIGA, HERBET SOARES CORREIA, HUMBERTO MENDES DOS ANJOS, ILZA BAPTISTA MENDES, INACIO JOSE BARREIRA DANZIATO, JACQUELINE PAULA LEITE PAZ, JADER LUIZ FERREIRA, JASIA DE LACONCELIA, JOAO CARLOS MALDINI QUIJANO, JOEL ROCHA CARLOS FILHO, JOSE ALUISIO GOMES GUALBERTO, JOSE JOAQUIM VIEIRA DE ARAUJO, JOSE ROBERTO VEIGA CABRAL, JOSE TEIXEIRA DA COSTA NAZARETH, JULIO CESAR SANTOS TOSTES, LUCIA PENHA NEGRI DE CASTRO, LUIZ DE SOUSA CAVALCANTI, MARIA BERNADETE OLIVO, MARIA CELIA PETRUCCIO CABRAL, MARIA DAS DORES DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA BEZERRA PIRES, MARIA DE FATIMA BRANDAO VASCONCELOS, MARIA DE FATIMA IBIAPINA PARENTE, MARIA DE FATIMA MENDES VILELA, MARIA DE FATIMA MENDONCA VALPASSOS, MARIA DO SOCORRO MOURA, MARIA LUISA EHRICK DANZIATO, MARIA REGINA SILVEIRA VEIGA CABRAL, MARIA SILVIA COELHO SERRA, MARIA VIRGINIA SABOIA GUALBERTO, MARILI PEREIRA TOSTES, MARILUCIA DE QUEIROZ TERZELLA, MARLI GOMES MACEDO LINS, MOEMA GONCALVES PINHEIRO VELOSO, MUNDAYATAN HARIDASAN, NATAL JESUS MEDINA DOS SANTOS, NEUZA MARIA FARIA MACHADO, PADMAJA HARIDASAN, PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA DIAS, RICARDO MACHADO DE AZEVEDO E SOUZA, ROMELL DE ANDRADE CAVALHER, RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, SERGIO ROBERTO CHAMAS, SHEYLA COSTA BASTOS DIAS, SIDNEI DA SILVA QUEIROZ, SOCRATES DE ASSUNCAO GONCALVES, SOLON BENEVIDES GOMES, SUSY GONZALEZ CHAMAS, TANIA SCHMITT, TEREZ

13/06/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 18:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 276653/2022

12/04/2022, 13:26

Protocolizada Petição 276653/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2022

12/04/2022, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/01/2022, 18:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1068848 (2008/0138206-1)

26/01/2022, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2022, 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/01/2022, 15:07

Documentos

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Partes do Processo(79)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 276653/2022

Protocolizada Petição 276653/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1068848 (2008/0138206-1)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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