Execução Fiscal 0011399-43.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 38.124,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PREMAR - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 17:54

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/09/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2023, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Juntada de certidão

25/10/2022, 08:45

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

01/04/2022, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/01/2022, 17:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREMAR - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 18:21

Todas as movimentações(36)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 17:54

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/09/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2021, 00:00

21/03/2023, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2023, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Juntada de certidão

25/10/2022, 08:45

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

01/04/2022, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/01/2022, 17:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREMAR - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 18:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011399-43.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREMAR - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMAR - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 18:38

Juntado(a) - Petição Inicial

10/04/2021, 02:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/2020, 18:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/12/2019, 11:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2019, 11:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

27/11/2019, 16:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2019, 15:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/10/2019, 16:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/09/2019, 14:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/2019, 14:07

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

10/06/2019, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 14:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2019, 08:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/05/2019, 08:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2019, 16:05