Cumprimento de sentença 0002901-71.2013.4.01.3701 - TRF1

Cumprimento de sentença 0002901-71.2013.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002901-71.2013.4.01.3701. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002901-71.2013.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA RABELO FALCAO - MA7161-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0053-33 (APELANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

01/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002901-71.2013.4.01.3701. APELANTE: ISABELA RABELO FALCAO - MA7161-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ISABELA RABELO FALCAO - (OAB: MA7161-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002901-71.2013.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002901-71.2013.4.01.3701. APELANTE: ISABELA RABELO FALCAO - MA7161-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ISABELA RABELO FALCAO - (OAB: MA7161-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002901-71.2013.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A e outros Advogado do(a)

28/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/11/2020, 03:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - P/ APRECIAÇÃO APELAÇÃO - OFÍCIO Nº 282/2017

08/09/2017, 15:16

REMESSA ORDENADA: TRF - AG. ASS. TRF1.DOC

05/09/2017, 11:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO MPF

05/05/2017, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

27/03/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

13/03/2017, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

23/02/2017, 12:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO IBAMA

05/12/2016, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PSF

29/11/2016, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PSF ITZ

27/10/2016, 09:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/10/2016, 10:51

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 09:47