Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002913-47.2001.4.01.3300 - TRF1

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002913-47.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 120160/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos

13/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Negado seguimento ao recurso de KORDSA BRASIL S.A - Petição Nº 2024/00120160 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 1981411

10/05/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120160 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1981411 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 06/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 120160/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1221.

07/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 256793/2024

05/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 256793/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2024

05/04/2024, 18:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/03/2024 Petição Nº 120160/2024 -

04/03/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

01/03/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 120160/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/03/2024, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2023, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/08/2023, 21:55

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