Execução Fiscal 0003106-71.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 413.527,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITC-BR-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

18/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Juntada de manifestação

16/07/2025, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 08:34

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 08:34

Conclusos para decisão

19/10/2024, 14:41

Juntada de manifestação

28/08/2024, 11:31

Juntada de Certidão

26/08/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de ITC-BR-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:23

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:10

Todas as movimentações(59)

Juntada de manifestação

18/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Juntada de manifestação

16/07/2025, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 08:34

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:34

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 08:34

Ato ordinatório

•26/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 08:34

Conclusos para decisão

19/10/2024, 14:41

Juntada de manifestação

28/08/2024, 11:31

Juntada de Certidão

26/08/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de ITC-BR-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:23

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2022.

21/10/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2022, 13:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2022, 16:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2022, 16:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/07/2022, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2022, 16:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/02/2022, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 10:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/06/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A ITC - BR - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF 04.525.741/0001-47, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 413.527,57, inscrito no (a) (s) CDA 46.835.833-1, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

25/06/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/09/2020, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 10:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/08/2019, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

03/06/2019, 10:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3000

30/05/2019, 10:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/03/2018, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2018, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2017, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2017, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2017, 09:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/03/2017, 09:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2017, 14:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/12/2016, 14:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/04/2016, 10:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/04/2016, 09:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2016, 14:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/03/2016, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2016, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 14:04

INICIAL AUTUADA

29/02/2016, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/02/2016, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/02/2016, 17:28