Execução Fiscal 0027966-68.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 8.875,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Terceiro

JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO

CPF

Reu

B & A CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 09:12

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:57

Decorrido prazo de B & A CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2023, 12:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/12/2023, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:03

Juntada de petição intercorrente

22/12/2022, 08:28

Todas as movimentações(72)

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 09:12

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:00

Ato ordinatório

•24/04/2025, 09:12

24/04/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:57

Decorrido prazo de B & A CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2023, 12:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/12/2023, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:03

Juntada de petição intercorrente

22/12/2022, 08:28

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:36

Juntada de Certidão

15/12/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 16:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/11/2022, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 17:14

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:02

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 07:03

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:30

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:16

Juntada de certidão

02/09/2021, 06:51

Decorrido prazo de JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:28

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027966-68.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 02:17

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 00:56

Juntada de volume

24/06/2021, 00:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/06/2021, 01:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/06/2021, 01:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/04/2021, 13:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:35

RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

19/04/2021, 13:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

21/10/2020, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2020, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2019, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2019, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2018, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

16/11/2018, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2018, 08:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud negativo

13/11/2018, 08:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2018, 17:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2018, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2017, 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 13:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2017, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2017, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017, 13:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

24/08/2017, 11:33

INICIAL AUTUADA

24/08/2017, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2017, 09:16

Ato ordinatório

•23/04/2025, 13:57

Despacho

•29/11/2023, 15:38

Ato ordinatório

•15/12/2022, 16:17

Despacho

•09/04/2022, 17:14

Despacho

•10/02/2022, 15:30