Execução Fiscal 0004158-05.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 5.213,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CRMV-PI

Terceiro

PROCOS PROJETOS COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA

OAB/PI 9514·Representa: Autor

LUCAS VICTOR GOMES SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de apelação

17/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de PROCOS PROJETOS COSTA LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Publicado Sentença Tipo C em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 10:25

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:52

Todas as movimentações(65)

Juntada de apelação

17/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de PROCOS PROJETOS COSTA LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Publicado Sentença Tipo C em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•29/01/2026, 10:25

Sentença Tipo C

•29/01/2026, 10:25

29/01/2026, 10:25

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:15

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 09:52

Conclusos para despacho

24/05/2025, 11:39

Juntada de manifestação

13/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:46

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 07:25

Juntada de Certidão

02/07/2024, 07:25

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de PROCOS PROJETOS COSTA LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:02

Juntada de manifestação

30/11/2022, 08:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2022.

20/10/2022, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2022.

20/10/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2022, 16:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2022, 15:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2022, 15:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/07/2022, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2022, 15:20

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/02/2022, 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 14:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/06/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A PROCOS - PROJETOS COSTA LTDA, CNPJ/CPF 23.628.456/0001-04, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 5.213,33, inscrito no (a) (s) CDA 264/15, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

25/06/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/09/2020, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2020, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 13:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2018, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2018, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 15:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/04/2018, 15:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2018, 07:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/02/2018, 07:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2017, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2016, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2016, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 10:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/09/2016, 10:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2016, 10:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 10:17

INICIAL AUTUADA

11/03/2016, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/03/2016, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2016, 18:26

Despacho

•26/05/2025, 09:52

Ato ordinatório

•02/07/2024, 07:25