Execução Fiscal 0027358-02.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO REGO LUSTOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 15:19

Juntada de manifestação

22/03/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 06:42

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão

09/02/2022, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO REGO LUSTOSA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Juntada de manifestação

30/07/2021, 11:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027358-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO REGO LUSTOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO REGO LUSTOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 02:16

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 15:19

Juntada de manifestação

22/03/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 06:42

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•09/02/2022, 19:50

09/02/2022, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão

09/02/2022, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO REGO LUSTOSA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Juntada de manifestação

30/07/2021, 11:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027358-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO REGO LUSTOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO REGO LUSTOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 02:16

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 00:48

Juntada de volume

24/06/2021, 00:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/06/2021, 01:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/06/2021, 01:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/05/2021, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2021, 11:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2020, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2020, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2020, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 14:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM 05/11/2019

04/11/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2019, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2019, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/09/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 14:06

INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2019, 14:49