Execução Fiscal 0003802-10.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.261,37

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANKLIN DE ALMEIDA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de embargos de declaração

01/08/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 09:38

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 09:38

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:28

Juntada de manifestação

18/09/2024, 17:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:38

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 08:18

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:18

Todas as movimentações(50)

Juntada de embargos de declaração

01/08/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 09:38

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 09:38

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 09:38

Ato ordinatório

•07/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:28

Juntada de manifestação

18/09/2024, 17:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:38

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 08:18

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:40

Decorrido prazo de FRANKLIN DE ALMEIDA BARROS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2022.

21/10/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:23

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2022, 12:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2022, 16:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2022, 16:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/07/2022, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2022, 16:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/02/2022, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 10:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/06/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A FRANKLIN DE ALMEIDA BARROS, CNPJ/CPF 026.790.773-77, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 2.261,37, inscrito no (a) (s) CDA 2015/000238, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

25/06/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/09/2020, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2020, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2018, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 16:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/07/2018, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/05/2017, 09:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1949

18/05/2017, 09:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/02/2017, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2016, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2016, 11:48

INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/02/2016, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2016, 20:23

Ato ordinatório

•19/04/2023, 08:18