Execução Fiscal 0010501-46.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 7.721,68

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

COMPAC CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 14:38

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:42

Juntada de Certidão

07/04/2026, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

17/10/2025, 19:39

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:41

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:19

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 09:16

Todas as movimentações(94)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 14:38

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:38

Despacho

•20/10/2025, 14:21

07/04/2026, 13:42

Juntada de Certidão

07/04/2026, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

17/10/2025, 19:39

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:41

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:19

Juntada de petição intercorrente

15/05/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:56

Outras Decisões

18/04/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:42

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:53

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 14:14

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:14

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 14:13

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 20:51

Outras Decisões

06/04/2022, 20:51

Conclusos para decisão

05/04/2022, 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 09:23

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/04/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 13:00

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:27

Decorrido prazo de COMPAC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:30

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010501-46.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: COMPAC CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAC CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010501-46.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: COMPAC CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAC CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 06:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 06:45

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 06:44

Juntada de volume

28/01/2021, 06:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/01/2021, 14:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/01/2021, 14:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2020, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2020, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/07/2019, 18:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2019, 18:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio, nos termos do despacho proferido

01/07/2019, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2019, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 16:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desboqueio - valor excedente

14/06/2019, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCESSO DE BACENJUD

14/06/2019, 09:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/06/2019, 14:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2019, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC AUTORIZADO THIAGO SANTANA

20/09/2018, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2018, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2018, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2018, 14:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2018, 14:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2018, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2018, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2017, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO

20/09/2017, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2017, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 13:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/08/2017, 08:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 08:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2017, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2017, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2017, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/05/2017, 10:58

INICIAL AUTUADA

25/05/2017, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2017, 09:12

Despacho

•18/03/2024, 14:41

Decisão

•18/04/2023, 10:42

Ato ordinatório

•09/09/2022, 14:14

Decisão

•06/04/2022, 20:51

Despacho

•12/04/2021, 13:00