Execução Fiscal 0009673-16.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 764,55

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI

CPF

Reu

EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2022, 14:31

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:59

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 08:15

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 11:08

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 01:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 08:50

Conclusos para despacho

27/05/2021, 07:42

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:25

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:30

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

20/01/2022, 14:31

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:59

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 08:15

Documentos

Sentença Tipo B

•10/09/2021, 08:15

Despacho

•27/05/2021, 08:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 08:15

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 11:08

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 01:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 08:50

Conclusos para despacho

27/05/2021, 07:42

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:25

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009673-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009673-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009673-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009673-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI - ME EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:02

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 06:59

Juntada de volume

28/01/2021, 06:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/01/2021, 08:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/01/2021, 08:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 15:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2020, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 10:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/09/2019, 14:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 14:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2019, 12:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/07/2019, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2019, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2019, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2019, 14:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/06/2018, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2018, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2018, 17:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2018, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/04/2018, 14:18

INICIAL AUTUADA

18/04/2018, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2018, 13:23