Execução Fiscal 0000376-93.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2016

Valor da Causa

R$ 4.228,92

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG

Terceiro

AFRANIO DAMAS ALBINO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:47

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:47

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 14:40

Processo Desarquivado

17/06/2022, 14:40

Juntada de manifestação

08/06/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:14

Arquivado Provisoramente

13/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 08:48

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:48

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:33

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:47

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:47

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 14:40

Processo Desarquivado

17/06/2022, 14:40

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 13:14

Despacho

•10/05/2022, 08:48

08/06/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:14

Arquivado Provisoramente

13/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 08:48

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:48

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:33

Juntada de manifestação

02/02/2021, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000376-93.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG POLO PASSIVO: AFRANIO DAMAS ALBINO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000376-93.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG POLO PASSIVO: AFRANIO DAMAS ALBINO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 07:26

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 07:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 12:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/02/2020, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2020, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/07/2019, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/07/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/07/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2019, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2018, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/10/2018, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2018, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/10/2018, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/09/2018, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 11:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

08/08/2018, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

20/07/2018, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 10:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

20/07/2018, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2017, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 11:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/09/2017, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2017, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2017, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/06/2017, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2017, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/06/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/06/2017, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE

05/06/2017, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 19:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV.

04/10/2016, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

29/09/2016, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2016, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2016, 14:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/05/2016, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 17:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2016, 17:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/04/2016, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2016, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2016, 17:01