Execução Fiscal 0000969-58.2016.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.151,94

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VALE DOS PIRINEUS PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 14:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/10/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 15:48

Processo Desarquivado

29/09/2023, 15:48

Juntada de manifestação

28/09/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:12

Arquivado Provisoramente

11/01/2022, 17:12

Juntada de certidão

11/01/2022, 17:12

Juntada de manifestação

22/09/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de VALE DOS PIRINEUS PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 03:07

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 14:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/10/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo C

•30/10/2023, 14:56

Despacho

•11/01/2022, 17:12

29/09/2023, 15:48

Processo Desarquivado

29/09/2023, 15:48

Juntada de manifestação

28/09/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:12

Arquivado Provisoramente

11/01/2022, 17:12

Juntada de certidão

11/01/2022, 17:12

Juntada de manifestação

22/09/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de VALE DOS PIRINEUS PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 03:07

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 21:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000969-58.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALE DOS PIRINEUS PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DOS PIRINEUS PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:04

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 09:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/05/2021, 13:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/05/2021, 13:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/05/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 13:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/11/2017, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2017, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2017, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2017, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR RENATO MOTTA

11/09/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2017, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2017, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SR. RENATO

02/05/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2017, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2017, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2017, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SR. RENATO

30/01/2017, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 15:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/10/2016, 17:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/10/2016, 17:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

01/09/2016, 12:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2016, 16:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2016, 15:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2016, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2016, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2016, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2016, 12:53

INICIAL AUTUADA

07/03/2016, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/02/2016, 16:42

Ato ordinatório

•17/09/2021, 10:27