Execução Fiscal 0002455-42.2011.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.024,48

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 13:36

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de NERI CARLOS COLPO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:52

Publicado Sentença Tipo A em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NERI CARLOS COLPO SENTENÇA Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 0002455-42.2011.4.01.3506 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de NERI CARLOS COLPO, objetivando o recebimento da quantia descrita na exordial. A exequente informa no id 647092954 que os créditos inscritos nas CDA's nºs. 11 8 96 001019-95 e 11 8 96 001018-04 foram quitados e requer a extinção do processo. É o breve relatório. DECIDO. A finalidade do processo de execução por quantia certa é satisfazer o direito do credor, por meio da força coercitiva do Estado-juiz, ao compelir o executado a saldar seu débito, sob pena de serem retirados do seu patrimônio bens suficientes para o cumprimento da obrigação. In casu, após o ajuizamento da execução, o credor informa o pagamento dos valores exequendos, o que leva a conclusão de se ter por satisfeita integralmente a prestação requerida. Ante o exposto, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS principal e reunido, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transcorrido o prazo de lei, após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se os autos. Caso haja qualquer restrição de bens em decorrência de penhora por Termo ou por Auto de Penhora, desde já fica desconstituída (fls. 32/33 id 597143876). Se houver despesas para promover baixa de registro no Cartório de Registro Imobiliário, estas ficam a cargo da parte executada. Formosa/GO, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal

27/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 14:13

Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2021, 14:13

Decorrido prazo de NERI CARLOS COLPO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:10

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 17:52

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 13:36

Juntada de certidão

04/10/2021, 13:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de NERI CARLOS COLPO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:52

Publicado Sentença Tipo A em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NERI CARLOS COLPO SENTENÇA Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 0002455-42.2011.4.01.3506 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de NERI CARLOS COLPO, objetivando o recebimento da quantia descrita na exordial. A exequente informa no id 647092954 que os créditos inscritos nas CDA's nºs. 11 8 96 001019-95 e 11 8 96 001018-04 foram quitados e requer a extinção do processo. É o breve relatório. DECIDO. A finalidade do processo de execução por quantia certa é satisfazer o direito do credor, por meio da força coercitiva do Estado-juiz, ao compelir o executado a saldar seu débito, sob pena de serem retirados do seu patrimônio bens suficientes para o cumprimento da obrigação. In casu, após o ajuizamento da execução, o credor informa o pagamento dos valores exequendos, o que leva a conclusão de se ter por satisfeita integralmente a prestação requerida. Ante o exposto, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS principal e reunido, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transcorrido o prazo de lei, após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se os autos. Caso haja qualquer restrição de bens em decorrência de penhora por Termo ou por Auto de Penhora, desde já fica desconstituída (fls. 32/33 id 597143876). Se houver despesas para promover baixa de registro no Cartório de Registro Imobiliário, estas ficam a cargo da parte executada. Formosa/GO, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal

27/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 14:13

Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2021, 14:13

Decorrido prazo de NERI CARLOS COLPO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:10

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 17:52

Juntada de certidão

17/08/2021, 17:50

Juntada de manifestação

22/07/2021, 19:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002455-42.2011.4.01.3506. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NERI CARLOS COLPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NERI CARLOS COLPO IDAIR PAULINO CAPPELLESSO - (OAB: DF04342) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 09:15

Juntada de volume

24/06/2021, 09:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 15:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2014, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2014, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2014, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2014, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2014, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

21/03/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2014, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2014, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Diligências.

16/05/2013, 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/05/2013, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO eDJF1 EM 22/03/2013.

22/03/2013, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2013, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO DEVOLVIDO COM PETIÇAO ENCARTADA

28/01/2013, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2013, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RESPONSÁVEL: CARLÚCIO

10/12/2012, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2012, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devolvido com despacho em 31/10/2012.

05/11/2012, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2012, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO DEVOLVIDO A SECRETARIA COM PETIÇÃO ENCARTADA

19/10/2012, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO ENCARTADA

09/10/2012, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2012, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2012, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2012, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2012, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2012, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RESPONSÁVEL: DR. CARLÚCIO

23/11/2011, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2011, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2011, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2011, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2011, 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2011, 15:52

Documentos

Sentença Tipo A

•26/08/2021, 14:13