Recurso Especial 0015134-96.2013.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE CEREAIS SORAIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/05/2021, 10:45

Transitado em Julgado em 06/05/2021

07/05/2021, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 268288/2021 - DESIS

13/04/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0268288 - DESIS no REsp 1928433 - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021, 16:33

Homologada a Desistência do Recurso

12/04/2021, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021, 11:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021, 09:09

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 268288/2021

30/03/2021, 17:09

Protocolizada Petição 268288/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/03/2021

30/03/2021, 10:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/03/2021, 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2021, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2021, 16:33