Execução Fiscal 0010227-22.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.458,50

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A C A SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2024, 11:18

Juntada de Certidão

04/08/2024, 11:18

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de A C A SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:23

Publicado Sentença Tipo A em 10/06/2024.

11/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 15:09

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 15:09

Declarada decadência ou prescrição

04/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:20

Juntada de manifestação

07/08/2023, 13:31

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

04/08/2024, 11:18

Juntada de Certidão

04/08/2024, 11:18

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de A C A SILVA em 01/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•04/06/2024, 15:09

Ato ordinatório

•21/06/2023, 19:54

02/07/2024, 00:23

Publicado Sentença Tipo A em 10/06/2024.

11/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 15:09

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 15:09

Declarada decadência ou prescrição

04/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:20

Juntada de manifestação

07/08/2023, 13:31

Juntada de Certidão

21/06/2023, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 19:54

Processo Desarquivado

21/06/2023, 07:06

Arquivado Provisoramente

27/10/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 13:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de A C A SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010227-22.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: A C A SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C A SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:02

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2021, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso ate 2021

14/04/2015, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2015, 12:12

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

27/03/2015, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/03/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/02/2015, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2015, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2015, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO...

19/02/2015, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

11/12/2014, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 15:07

CARGA: RETIRADOS CEF

19/11/2014, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/11/2014, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL EXPEDIDO E REMETIDO IMPRENSA, MANDADO EXPEDIDO AO EXECUTADO(A), E-MAIL REMETIDO LEILOEIRA

06/10/2014, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 190 DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 -NOMEIO COMO LEILOEIRA A SRª. DEONÍZIA KIRATCH.2. EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FL. 32.3. FICAM DESIGNADOS OS DIAS 04/11/2014 E 18/11/2014, A PARTIR DAS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DAS HASTAS. 4. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

03/10/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2014, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/09/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014, 15:23

CARGA: RETIRADOS CEF

08/09/2014, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - DO DESPACHO.

08/09/2014, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO COMO LEILOEIRA A SRª. DEONIZIA KIRATCH. 2. EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FL. 32.

04/09/2014, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 115 DE 18/06/2014 - INDEFIRO O PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, POIS O LAPSO DE UM ANO TRANSCORRIDO DESDE A DATA A AVALIAÇÃO NÃO TEM O CONDÃO DE INVALIDÁ-LA 2. ENTRETANTO, TENDO EM VISTA A NEGATIVA DOS LEILÕES REALIZADOS (FLS. 43/44), DEFIRO O PEDIDO DE FL. 47 PARA AUTORIZAR A ARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS À FL. 32, EM SEGUNDO LEILÃO, PELO VALOR DE 50% DA AVALIAÇÃO. RESSALTO QUE NÃO SE CARACTERIZA VIL O LANCE QUE ALCANÇAR, AO MENOS, A METADE DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SEGUNDO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STJ (AGRESP 201200264681, HUMBERTO MARTINS, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:21/05/2012).

18/06/2014, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/06/2014, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/05/2014, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2014, 09:04

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

21/03/2014, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/03/2014, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS,POIS O LAPSO DE UM ANO TRANSCORRIDO DESDE A DATA A AVALIAÇAO NAO TEM O CONDAO DE INVALIDÁ-LA.

17/03/2014, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2014, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA CEF REQDO A REAVALIACAO DO BEM PENHORADO

30/12/2013, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/12/2013, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2013, 10:06

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

08/11/2013, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - CEF

04/11/2013, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2013, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/10/2013, 09:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

20/09/2013, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 140 DE 23/07/2013 - DETERMINO A REALIZAÇÃO DE HASTA. 2. NOMEIO COMO LEILOEIRA A SRA. DEONIZIA KIRATCH. 3. EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DOS BENS CONSTRITADOS ÀS FLS. 32. 4. FICAM DESIGNADOS OS DIAS 07/10/2013 E 21/10/2013, ÀS 12H30MIN, PARA REALIZAÇÃO DAS HASTAS. 5. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

23/07/2013, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2013, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/07/2013, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REALIZAÇÃO DE HASTA..

08/07/2013, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2013, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 101793 DA CEF REQDO DESIGNACAO DE LEILAO

14/05/2013, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013, 13:33

CARGA: RETIRADOS CEF

19/04/2013, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/04/2013, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/04/2013, 09:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADA CITADA/ PENHORA REALIZADA

11/04/2013, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 09:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2013, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2013, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2013, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO RENOVACAO DA DILIGENCIA

07/12/2012, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2012, 14:59

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

26/10/2012, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/10/2012, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2012, 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2012, 13:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 10:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 10:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2012, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 23.

20/08/2012, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2012, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DA CEF INFORMANDO NOVO ENDERECO DO EXECUTADO

13/07/2012, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2012, 14:11

CARGA: RETIRADOS CEF

01/06/2012, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/05/2012, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,...

31/05/2012, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2012, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2012, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

16/02/2012, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2012, 12:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2012, 09:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - NÚMERO INEXISTENTE

15/02/2012, 09:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2011, 18:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

14/11/2011, 11:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/10/2011, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO EXCDO

13/10/2011, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2011, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2011, 11:25

Despacho

•27/10/2021, 13:05