Execução Fiscal 0002499-23.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 17.743,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARLOS L BEZERRA - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS LINDOMAR BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LINDOMAR BEZERRA

OAB/AP 3226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 16:52

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:48

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS LINDOMAR BEZERRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS L BEZERRA - EPP em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:25

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:17

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:17

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 16:52

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:48

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS LINDOMAR BEZERRA em 13/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:17

14/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS L BEZERRA - EPP em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:25

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:17

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2023, 15:01

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 10:30

Juntada de Certidão

24/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de CARLOS LINDOMAR BEZERRA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de CARLOS L BEZERRA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Juntada de manifestação

28/06/2021, 19:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002499-23.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS L BEZERRA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS L BEZERRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:10

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 10:40

Juntada de volume

17/06/2021, 07:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 15:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 15:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2020, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/09/2019, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/09/2019, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

25/07/2019, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/04/2019, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/04/2019, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2019, 20:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante de pendência acerca de inclusão de CDA'S na execução 2007.31.00.000351-0, indefiro, por ora, a reunião requerida à fl. 173. Assim, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

28/03/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2019, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

30/11/2018, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/11/2018, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2018, 20:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ao exequente

19/11/2018, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/07/2018, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

25/06/2018, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

25/06/2018, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2018, 16:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/05/2018, 16:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2017, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/02/2017, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 226 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/12/2016, com validade de publicação no dia 07/12/2016

06/12/2016, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/12/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/12/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o pedido formulado pela exequente à fl. 42 (suspensão do feito), entendo prejudicada a análise da exceção de pré-executividade, cujo mérito versa sobre o parcelamento da dívida. Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, cujo termo inicial fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo assinalado, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito. Intimem-se.

01/12/2016, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2016, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN APRESENTA IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

15/08/2016, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/08/2016, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 19:17

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

27/06/2016, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado que atua em causa própria. Em seguida, intime-se a exequente para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade apresentada pelo(a) executado(a) às fls. (...). Prazo: 20 (vinte) dias. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

24/06/2016, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO

04/03/2016, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - executado

26/02/2016, 15:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA POR 5(CINCO) DIAS

23/02/2016, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU CARLOS BEZERRA REQUER HABILITAÇÃO E DESARQUIVAMENTO

23/02/2016, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sedaj

23/02/2016, 08:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

27/05/2015, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/03/2015, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 141 (frente e verso). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c § 4º, art. 40, Lei nº 6.830/1980. Intime-se.

11/02/2015, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA

09/12/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/12/2014, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

05/11/2014, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO CEF Nº 305/2014/PAB JUSTIÇA FEDERAL

31/07/2014, 15:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/07/2014, 18:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL

21/07/2014, 18:49

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 498/2014

18/07/2014, 11:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/06/2014, 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 06/6/2014

26/06/2014, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VI BACENJUD - REQUISITADA EM 02/6/2014

02/06/2014, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 129. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados - R$61,58 (sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos) e R$4.101,06 (quatro mil cento e um reais e seis centavos) - Protocolo nº 20130000039015 - para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, através do DARF de fl. 130 (Rubrica nº 0810) os valores transferidos, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 7 06 000166-85. Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para que proceda a amortização da dívida exeqüenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

25/04/2014, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/08/2013, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/08/2013, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2013, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2013, 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS RELATIVAMENTE A PENHORA ON LINE EFETIVADA AS FLS. 122/124.

10/07/2013, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/04/2013, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/03/2013, 20:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO PENHORA ON LINE

15/03/2013, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DA PENHORA ON LINE

15/02/2013, 10:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 11/1/2013

15/02/2013, 10:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VAI BACENJUD REQUISITADO EM 10/1/2013

10/01/2013, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM COMPLEMENTO, DETERMINO QUE A ORDEM SEJA ESTENDIDA AO EXECUTADO CARLOS LINDOMAR...

19/12/2012, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2012, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/10/2012, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2012, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

06/06/2012, 20:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/06/2012, 20:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2012, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2012, 18:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2012, 18:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2012, 16:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2012, 19:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2012, 19:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, em parte, o pedido formulado pela exequente à fl. 102. Inclua-se Carlos Lindomar Bezerra, corresponsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor de Carlos Lindomar Bezerra, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido (Rua Professor Tostes, nº 3073, apto. 301, Bloco "B", Bairro Buritizal, nesta cidade). Observo que o endereço indicado para citação do executado, é o mesmo do imóvel que a exequente requer a penhora. Assim, antes de apreciar o pedido de penhora de fl. 102, traga a exeqüente aos autos prova de que aquele bem não está amparado pela Lei nº 8.009/90. Intime-se.

27/03/2012, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2012, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/08/2011, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/07/2011, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 20:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o transcurso do prazo da suspensão deferida à fl. (...), intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/05/2011, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 09:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 03/05/2011

11/05/2011, 16:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 2/5/2011

02/05/2011, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos para implementação de desbloqueio de valores via Bacenjud.

14/04/2011, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/10/2010, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2010, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2010, 20:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados à fl. 82 (R$0,75), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 85), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

26/08/2010, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2010, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

05/07/2010, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/05/2010, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2010, 15:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFIMO EM 05/03/2010

04/05/2010, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/03/2010

04/03/2010, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/02/2010, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2010, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/09/2009, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

15/07/2009, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2009, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2009, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2009, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2009, 12:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CARLOS L BEZERRA

19/02/2009, 14:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CARLOS L BEZERRA

19/02/2009, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite-se a empresa executada (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), fazendo constar no mandado o nome de fantasia (fl. 63) e os endereços consignados na petição inicial e no petitório de fl. 60. 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Devolvido o mandado sem que se verifique o pagamento da dívida, intime-se a exeqüente para dizer se deseja a inclusão do Sr. Carlos Lindomar Bezerra no pólo passivo desta execução.

19/02/2009, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2009, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

30/01/2009, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/01/2009, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2009, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2009, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exeqüente para trazer aos autos a numeração postal do endereço fornecido na inicial, de modo a viabilizar a diligência citatória.

15/01/2009, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2009, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2008, 09:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2008, 15:26

INICIAL AUTUADA

26/11/2008, 15:26

DISTRIBUICAO MANUAL

26/11/2008, 08:35