Agravo em Recurso Especial 0003033-45.2014.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MTI EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILEANO PEREIRA PRAIA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TEREZINHA TELES FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 18:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

14/04/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020, 17:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

07/04/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2020, 15:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2020, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2020, 10:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2020, 17:50