Execução Fiscal 0005600-19.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 41.286,29

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCILIANO PAULO AMARAL - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ANDRADE LEITE

OAB/AP 1848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/05/2025, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2024, 08:05

Juntada de manifestação

05/04/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 09:31

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:30

Juntada de Certidão

26/02/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:21

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:51

Juntada de manifestação

17/11/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 15:59

Juntada de Certidão

14/11/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:59

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoramente

25/05/2025, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2024, 08:05

Juntada de manifestação

05/04/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:31

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 08:05

Despacho

•26/01/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 09:31

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:30

Juntada de Certidão

26/02/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:21

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:51

Juntada de manifestação

17/11/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 15:59

Juntada de Certidão

14/11/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 15:59

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 02:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2023, 02:46

Juntada de manifestação

10/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 16:35

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:35

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/12/2021, 12:03

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:21

Juntada de Certidão

18/11/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:21

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de MARCILIANO PAULO AMARAL - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Juntada de pedido de suspensão do processo

30/06/2021, 17:18

Juntada de manifestação

29/06/2021, 10:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005600-19.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCILIANO PAULO AMARAL - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCILIANO PAULO AMARAL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:14

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 10:50

Juntada de volume

17/06/2021, 19:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 15:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 15:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2020, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/07/2019, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/05/2019, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/05/2019, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 21/2/2019

21/02/2019, 10:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 09:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 19:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 13:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...). (DESPACHO ASSINADO EM 30/08/2018)

03/09/2018, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

15/08/2018, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2018, 13:33

INICIAL AUTUADA

15/08/2018, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2018, 16:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

13/08/2018, 16:52

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

13/08/2018, 16:50

Despacho

•14/11/2023, 15:59

Despacho

•10/05/2023, 02:46

Despacho

•02/02/2023, 16:35

Despacho

•04/12/2021, 12:03

Despacho

•18/11/2021, 15:21