Execução Fiscal 0002004-42.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2009

Valor da Causa

R$ 81.164,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CIVAM VIGILANCIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SABRINA KELLY FIGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 10:46

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 10:45

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 10:45

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:51

Juntada de manifestação

21/02/2026, 11:02

Juntada de declaração

21/02/2026, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 14:17

Juntada de Certidão

18/02/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 14:17

Todas as movimentações(153)

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 10:46

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•16/04/2026, 10:45

Sentença Tipo B

•16/04/2026, 10:45

16/04/2026, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 10:45

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 10:45

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:51

Juntada de manifestação

21/02/2026, 11:02

Juntada de declaração

21/02/2026, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2026, 14:17

Juntada de Certidão

18/02/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 17:59

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 09:56

Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de SABRINA KELLY FIGUEIRA DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:50

Decorrido prazo de CIVAM VIGILANCIA LTDA - EPP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:49

Juntada de manifestação

28/06/2021, 18:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002004-42.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIVAM VIGILANCIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIVAM VIGILANCIA LTDA - EPP SABRINA KELLY FIGUEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002004-42.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIVAM VIGILANCIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIVAM VIGILANCIA LTDA - EPP SABRINA KELLY FIGUEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:14

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 10:55

Juntada de volume

17/06/2021, 02:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 14:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 14:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 14:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2020, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/09/2019, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/08/2019, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

04/07/2019, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

18/03/2019, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/03/2019, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2019, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho na Execução 2670-38.2012.4.01.3100, determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naquele executivo. Após, cientifique-se a exequente do apensamento/reunião ora deferidos, intimando-a a que traga aos autos o valor atualizado da dívida, que deve ser consolidada neste feito, autos nos quais, doravante, ocorrerão todos os atos processuais.

30/11/2018, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2018, 14:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

13/08/2018, 17:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/08/2018, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

19/01/2017, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

18/10/2016, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

15/09/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/09/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2016, 19:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2016, 11:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 11:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

01/04/2016, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2016, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 34, do dia 22/02/2016, com validade de publicação no dia 23/02/2016

24/02/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/02/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E 135, III, DO CTN. INCLUA-SE SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO (CPF: 830.565.212-20) NO POLO PASSIVO E PROMOVA-SE SUA CITAÇÃO NOS ENDEREÇOS INFORMADO ÀS F.175, EMPREENDENDO DILIGÊNCIA, INICIALMENTE, NAQUELE SITUADO NESSA CAPITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. NÃO SENDO FRUTÍFERO O MANDADO CITATÓRIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. PROVIDÊNCIAS DE RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PELA SECVA.

04/02/2016, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2015, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL NO POLO PASSIVO

06/10/2015, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/10/2015, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

29/07/2015, 17:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

10/07/2015, 18:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

22/06/2015, 17:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

22/06/2015, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência... Expeça-se novo mandado

22/06/2015, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

22/04/2015, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/04/2015, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

30/03/2015, 17:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

02/03/2015, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

11/02/2015, 15:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

11/02/2015, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a penhora de 5% sobre o faturamento (...).

11/02/2015, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - PFN REQUER A PENHORA SOBRE 5% DO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA

07/11/2014, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/11/2014, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2014, 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

25/09/2014, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/10/2013, 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

07/10/2013, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/06/2013, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/06/2013, 20:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/06/2013, 20:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/05/2013, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 144. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se

29/04/2013, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

18/10/2012, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

18/10/2012, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 10:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

05/09/2012, 11:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/8/2012

21/08/2012, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/06/2012, 21:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2012, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

09/04/2012, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

03/04/2012, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2012, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2012, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

26/03/2012, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/11/2011, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá. A partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

25/11/2011, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/08/2011, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

27/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2011, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2011, 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

06/07/2011, 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/06/2011, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/05/2011, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/05/2011, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/05/2011, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2011, 07:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2011, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/04/2011, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/04/2010, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/04/2010, 20:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2010, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/03/2010, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/12/2009, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2009, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2009, 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2009, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

24/09/2009, 10:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2009, 16:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2009, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

18/09/2009, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2009, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/07/2009, 18:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2009, 14:30

INICIAL AUTUADA

10/07/2009, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2009, 12:54

Despacho

•18/02/2026, 14:17

Despacho

•18/02/2026, 14:17