Execução Fiscal 0008791-23.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 27.540,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRIGORIFICO RODRI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 16:48

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RODRI LTDA - ME em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:44

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:08

Juntada de manifestação

09/11/2021, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 15:57

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 17:20

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RODRI LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 16:48

Juntada de Certidão

12/05/2022, 16:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RODRI LTDA - ME em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:44

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/11/2021, 15:56

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legal

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10/11/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:08

Juntada de manifestação

09/11/2021, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 15:57

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 17:20

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RODRI LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Juntada de manifestação

01/07/2021, 13:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008791-23.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIGORIFICO RODRI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO RODRI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:06

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 12:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 09:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2025

19/08/2019, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/05/2019, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2019, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2019, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO

10/05/2019, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2018, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

13/06/2018, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - COM RENAJUD POSITIVO

16/04/2018, 09:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO EM PARTE

03/04/2018, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

11/01/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

23/11/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2017, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2017, 12:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2017, 12:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

13/09/2017, 08:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

23/08/2017, 09:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2017, 09:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/04/2017, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.32, DISPONIBILIZADO EM 21/02/2017, PUBLICADO EM 22/02/2017 - DEFIRO O PEDIDO DE IMEDIATA EFETIVAÇÃO DE RESTRIÇÕES, VIA RENAJUD, À ALIENAÇÃO DO VEÍCULO INDICADO À PENHORA À FL. 25, UMA VEZ QUE SE TRATA TAL MEDIDA DE CONSECTÁRIO DA CONSTRIÇÃO JÁ DETERMINADA À FL. 28.2.EXPEÇA-SE NOVO MANDADO OBJETIVANDO A PENHORA DO MENCIONADO VEÍCULO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, NO CASO DE NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM, PERQUIRIR O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA EXECUTADA ACERCA DO LOCAL EXATO ONDE O BEM PODE SER LOCALIZADO, DECLINANDO-O NA CERTIDÃO EXARADA.3.INTIMEMSE.

21/02/2017, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/02/2017, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/02/2017, 16:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM RENAJUD POSITIVO

07/02/2017, 09:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2017, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/01/2017, 13:11

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISAR APLICAÇÃO DA PORTARIA 396/2016

24/08/2016, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

23/08/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Manifeste-se a Fazenda Nacional...

12/07/2016, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - manifeste-se a Fazenda Nacional...

12/07/2016, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2016, 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2016, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/03/2016, 15:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI SOLICITADO DA CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO

31/03/2016, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/02/2016, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO

05/02/2016, 08:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

20/01/2016, 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DE MANDADO

19/01/2016, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/11/2015, 17:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/11/2015, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM BENS DA EMPRESA EXECUTADA (...)

10/11/2015, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2015, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestacao da fazenda nacional informando o valor atual da divida

28/05/2015, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.

18/05/2015, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.71,DE 16/04/2015-CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD.

16/04/2015, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/04/2015, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

14/04/2015, 10:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

30/03/2015, 17:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO GABINETE

16/03/2015, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 08:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2015, 13:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR CIT

12/01/2015, 11:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO ASSINATURA

12/12/2014, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78). 154/0-DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BENS À PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS EM 10% NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO, EXCETO NAS EXECUÇÕES DA FAZENDA NACIONAL (ART. 3º DO DL N. 1645/78).

04/12/2014, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2014, 15:49