Execução Fiscal 0005206-48.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.555,38

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

TORTERIA DAMORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

02/04/2022, 12:44

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:35

Juntada de Certidão

26/11/2021, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:45

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:28

Decorrido prazo de TORTERIA DAMORES LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005206-48.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: TORTERIA DAMORES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORTERIA DAMORES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:36

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição intercorrente

02/04/2022, 12:44

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:35

Juntada de Certidão

26/11/2021, 16:22

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2025, 17:55

Decisão

•16/07/2024, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:45

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:28

Decorrido prazo de TORTERIA DAMORES LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005206-48.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: TORTERIA DAMORES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TORTERIA DAMORES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2021, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2021, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2021, 12:01

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

09/09/2020, 20:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2020, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2020, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2020, 18:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2020, 17:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2020, 17:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2019, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2019, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 10:04

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

25/09/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2019, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 14:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/07/2019, 16:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2019, 18:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2019, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2019, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 17:22

PROCESSO DIGITALIZADO

02/04/2019, 07:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/04/2019, 07:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/03/2019, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

06/03/2019, 16:08

Despacho

•22/11/2021, 16:45

Despacho

•19/08/2020, 18:25

Ato ordinatório

•23/10/2019, 00:54

Ato ordinatório

•17/09/2019, 14:06

Despacho

•06/06/2019, 10:33