Execução Fiscal 0039497-72.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.914,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SUSANA DO CARMO FALEIRO DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:43

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:06

Transitado em Julgado

07/02/2025, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:15

Juntada de Petição

11/11/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 78 e 80

07/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:28

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:43

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:06

Transitado em Julgado

07/02/2025, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:22

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:15

Juntada de Petição

11/11/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 78 e 80

07/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 23:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 09:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 15:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 14:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/08/2023, 18:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2023, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 08:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2023, 08:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 06:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 06:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 17:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 08:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 19:16

Juntado(a) - Despacho

12/08/2021, 19:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUSANA DO CARMO FALEIRO DE REZENDE em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/07/2021, 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 19:00

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 19:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 07:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039497-72.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SUSANA DO CARMO FALEIRO DE REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUSANA DO CARMO FALEIRO DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

25/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 12:47

Juntado(a) - Petição Inicial

23/05/2021, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/02/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/02/2021, 13:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/07/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA VIA ARMP.

09/03/2020, 14:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/03/2020, 15:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/01/2020, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 15:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR VANESSA GOMES XAVIER

19/12/2019, 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2019, 15:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2019, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 08:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2019, 08:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2019, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LINA ALVES CORDEIRO

26/04/2019, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2019, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 18:54

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA PARA A 24 VARA

11/04/2019, 14:41

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - AUSENCIA DA PARTE RÉ

11/04/2019, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 005 DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO

29/03/2019, 12:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 005

13/02/2019, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 12:54

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

12/02/2019, 12:48

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

04/12/2018, 15:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/11/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEJUC

29/11/2018, 15:59

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

29/11/2018, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

14/11/2018, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 10:54

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO NA AUTUAÇAO

26/10/2018, 12:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2018, 08:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/10/2018, 08:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2018, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:10

OUTROS

•18/06/2024, 14:54

OUTROS

•11/04/2022, 19:29

OUTROS

•25/01/2022, 17:29