Execução Fiscal 0001454-15.2017.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.805,01

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

WELLINGTON FABIANO TEIXEIRA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 15:02

Juntada de Certidão

09/01/2026, 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 12:33

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 11:37

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 18:59

Juntada de Certidão

21/08/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:52

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 15:02

Juntada de Certidão

09/01/2026, 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença Tipo C

•09/01/2026, 15:02

Sentença Tipo C

•09/01/2026, 15:01

09/01/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 12:33

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 11:37

Juntada de petição intercorrente

17/11/2025, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 18:59

Juntada de Certidão

21/08/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2022, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 16:39

Outras Decisões

13/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão

29/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDO MAFRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:18

Decorrido prazo de FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:18

Decorrido prazo de SIMONE MATHIAS PINTO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:07

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 12:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001454-15.2017.4.01.3602. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 e RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695 POLO PASSIVO:WELLINGTON FABIANO TEIXEIRA BRITO Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO RUBENS FERNANDO MAFRA - (OAB: SP280695) FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - (OAB: SP234382) SIMONE MATHIAS PINTO - (OAB: SP181233) FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - (OAB: SP117996) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RONDONÓPOLIS, 24 de junho de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

25/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2021, 17:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 15:56

Juntada de certidão de processo migrado

14/02/2020, 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2019, 14:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2019, 14:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/05/2019, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 17:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2019, 14:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/01/2019, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2019, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO BUSCA DE ENDEREÇO NOS SISTEMAS DISPONÍVEIS

29/01/2019, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2019, 12:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/10/2018, 13:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) SIREC

13/07/2018, 15:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2018, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2018, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/03/2018, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 14:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 14:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/12/2017, 15:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/08/2017, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2017, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2017, 16:07

Despacho

•21/08/2025, 18:59

Decisão

•13/06/2022, 16:39

Ato ordinatório

•13/10/2021, 12:45

Ato ordinatório

•25/02/2021, 17:53