Código de movimento inválido na origem 0000767-43.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE MARCIO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

CPF·Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGPSSCIV01S para MGBHZEF01S)

18/12/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

31/03/2025, 14:31

Juntada de Petição

27/02/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 11:21

Despacho

19/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/01/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/06/2024, 20:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 09:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/09/2023, 18:01

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGPSSCIV01S para MGBHZEF01S)

18/12/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

31/03/2025, 14:31

Juntada de Petição

27/02/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 11:21

OUTROS

•19/05/2022, 15:35

19/02/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 11:21

Despacho

19/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/01/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/06/2024, 20:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 09:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/09/2023, 18:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE ANDRADE em 17/04/2023 23:59.

13/06/2023, 15:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/04/2023, 14:10

Juntado(a) - Juntada de consulta

20/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 10:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2022, 10:11

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

06/12/2022, 20:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 15:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE ANDRADE em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 02:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:39

Juntada de Petição - Juntada de parecer

29/01/2021, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000767-43.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MARCIO DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000767-43.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MARCIO DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000767-43.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MARCIO DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000767-43.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MARCIO DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 08:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 08:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 08:05

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 07:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2020, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2020, 14:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2019, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2019, 16:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/09/2019, 09:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/09/2019, 09:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2019, 09:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 09:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 10:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2019, 11:33